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A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro. A matéria é desenvolvida de forma a elencar os ensinamentos fi
Book Description
A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro. A matéria é desenvolvida de forma a elencar os ensinamentos fi
Author: Aderson de Menezes Publisher: ISBN: 9788530902551 Category : Constitutional law Languages : pt-BR Pages : 394
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De cunho nitidamente didático, a obra contribui para o conhecimento e a difusão da ciência da Teoria do Estado, lançado luz sobre a matéria. Revista e atualizada pelo Professor José Lindoso, de acordo com as modificações introduzidas pela CF/88, inicia-se com uma introdução ao estudo do tema, detendo-se, na Primeira Parte, na Teoria Social do Estado, analisando-o quanto à origem, justificação, evolução histórica, elementos constitutivos, soberania, formação, modificação e extinção. A Segunda Parte do trabalho se dedica à Teoria Jurídica do Estado, esmiuçando as formas de governo e de Estado. A Terceira Parte esquadrinha a democracia, o sistema representativo, o parlamentarismo e o presidencialismo, o voto, a eleição e o mandato.
Author: Renan Aguiar Publisher: Elsevier Brasil ISBN: 8535273565 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 436
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Teoria Geral do Estado é o segundo volume de uma trilogia iniciada com o Curso de Ciência Política, publicado em outubro de 2008, e, avançando sobre o plano jus-filosófico das teorias clássicas, concentra-se na análise das instituições políticas nacionais e arremata sua pretensão reflexiva no exame das relações contemporâneas entre os Estados. O conjunto dos assuntos que aborda, renova tanto pela agregação de novos eixos temáticos (como a análise dos movimentos sociais e dos mecanismos de accountability), quanto pela atualização de temas clássicos (como os elementos do Estado), a tradicional disciplina Teoria Geral do Estado – TGE, base fundamental sobre a qual, no Brasil, se fundam os estudos de Direito Público e as reflexões sobre o Estado realizadas no campo das Relações Internacionais e das Ciências Sociais.
Author: Dalmo de Abreu Dallari Publisher: ISBN: 9788502149588 Category : Languages : pt-BR Pages : 306
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Este livro pretende examinar a sociedade, a origem e a formação do Estado, sua personalidade jurídica, o Estado Moderno e a Democracia, a separação de Poderes, as funções do Estado e os problemas do Estado Contemporâneo, como as relações internacionais, a intervenção estatal, o socialismo, o capitalismo e o Estado Democrático.
Author: Genesio Vivanco Solano Sobrinho Publisher: Clube de Autores ISBN: Category : Political Science Languages : pt-BR Pages : 167
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A idéia da redação deste livro nasceu das anotações de aulas por mim ministradas de DIREITO CONSTITUCIONAL , na Faculdade de Direito de Araçatuba-SP, da UniToledo, entre 1980 a 1988, onde, no primeiro ano, a matéria focava a chamada Teoria Geral do Estado. Não tive a preocupação de tratá-la como simples narrador de teorias, mas, sim, como observador dos fatos históricos ao longo do tempo e reprodutor das interpretações diversas acerca de suas conseqüências na História da Humanidade. Hoje, percebo que uma total e extraordinária alteração de conceitos e procedimentos desde então, notadamente em virtude da queda do chamado “Muro de Berlim” e o proclamado fim do Estado Socialista, totalitário de esquerda, eminentemente intervencionista, e o crescimento de uma onda democrática e liberal, num primeiro momento dando contornos mais definidos à Social Democracia e, mais recentemente, nascimento ao Neoliberalismo e sua confrontação com o que se pretende seja o “Socialismo do século XXI”, ou, mais precisamente, Bolivarianismo, emergente do que se convencionou chamar de o Fim da História. Este livro é, pois, o resultado da preocupação em entender o que determina essas transformações e sobre tudo que faça parte da filosofia, história e doutrina do Estado, tentando oferecer aos seus leitores um melhor conhecimento de si mesmo em relação aos seus próximos, e do Estado em relação a seus cidadãos, com o intuito único de estimular o debate sobre esta instituição ímpar em face de sua criadora, a sociedade. Não se trata de uma obra acabada, única ou conclusiva. Muito menos temos a pretensão de que seja uma obra prima. Os conhecimentos aqui demonstrados foram adquiridos através da leitura de autores consagrados, a quem dedico o sucesso que possa alcançar, com a pretensão manifesta de ser de leitura fácil, agradável e sugestiva. Ao menos que seja uma obra de consulta é o que mais desejo. Genesio Vivanco Solano Sobrinho
Author: Marcelo Figueiredo
Author: Marcelo Figueiredo
Author: Aderson de Menezes
Author: 
Author: Darcy Azambuja
Author: Wilson Accioli
Author: Renan Aguiar
Author: Sahid Maluf
Author: Dalmo de Abreu Dallari
Author: Artur Machado Paupério
Author: Genesio Vivanco Solano Sobrinho