Resumo jurídico de direito constitucional PDF Download

Author: ALESSANDRO DESSIMONI
Publisher:
ISBN: 9788588813045
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 157

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Author: Maximilianus Cláudio Américo Führer
Publisher:
ISBN: 9788574203454
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 175

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Author: Maximilianus Cláudio Américo Führer
Publisher:
ISBN: 9788539204243
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0

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Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado – Formas de Estado e de Governo – Sistemas de Governo – Regimes Políticos – A Constituição e as Leis – Poder Constituinte – Aplicabilidade das normas – Interpretação da Constituição – Hierarquia das leis – Controle da constitucionalidade – Constituições brasileiras – Princípios fundamentais da Constituição de 1988 – Direitos e garantias fundamentais – Direitos e deveres individuais e coletivos – Direitos sociais – Ordem social – Nacionalidade – Direitos políticos – Partidos políticos – Organização do Estado – Organização dos Poderes e tripartição do Poder – Legislativo – Executivo – Judiciário – Funções essenciais à Justiça – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Tributação e orçamento – Finanças Públicas – Ordem econômica e financeira.

Author: Vicente Paulo
Publisher:
ISBN: 9788530995119
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0

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Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada. Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos diferentes assuntos da disciplina, optamos por omitir entendimentos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos, limitando-nos a apresentar aqueles dominantes. Ressaltamos, também, que não são tratados nesta obra o Capítulo VII do Título III (Administração Pública) e o Capítulo I do Título VI (Sistema Tributário Nacional) da Constituição Federal, haja vista serem esses temas tradicionalmente estudados no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário, respectivamente. Àqueles que desejarem um maior aprofundamento no estudo da disciplina, indicamos a leitura de nossa obra completa, Direito Constitucional Descomplicado, que serviu de base à elaboração deste Resumo. ?

Author: Carlos Afonso Gonçalves da Silva
Publisher: Jh Mizuno
ISBN: 9788589857529
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 153

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Este é um trabalho de consulta rápida, tranqüilamente chamado de primeira leitura. Seu propósito é permitir noções básicas dos institutos do Direito Constitucional àqueles que pretendem o Estudo para concursos públicos, exames de ordem ou mesmo uma releitura para atualização dos conhecimentos depois do afastamento temporário dos estudos do Direito. Não tem a pretensão de esgotar os temos do Direito Constitucional, nem mesmo os aqui propostos, servindo-se de base para a compreensão dos institutos mais importantes da Constituição Federal de 1988, servindo-se de ponto de partida e de referência rápida para os estudantes de Direito e de cursos superiores que têm disciplinas vinculadas ao Direito e Legislação, para aqueles que se preparam para as fases dos exames de Ordem e concursos públicos. Muitos dos temas aqui referidos em parágrafos curtos foram fruto de longo raciocínio e de horas de pesquisa. Acredito que assim deve caminhar a ciência do Direito, ou seja, cada jurista, cada pesquisador, cada operador do Direito deve avançar, ainda que minimamente, mas com olhos postos no dever de ser claro, conciso e de convencer. Dessa forma foi elaborado este trabalho. Com os resumos das aulas ministradas ao longo de quinze anos no magistério superior, sendo que nos últimos dez anos partilhei o Direito Constitucional com o Direito Administrativo e com os Direitos Humanos. Não raras vezes, esses temas são aqui abordados em conjunto. As críticas que puderem contribuir para a compreensão do Direito Constitucional, bem como as dúvidas que eventualmente incomodarem o leitor serão sempre bem recebidas e compartilhadas!

Author: Marcelo Neves
Publisher: Oxford University Press
ISBN: 0192898744
Category : Law
Languages : en
Pages : 225

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This title tackles the dominant constitutional theories provided by Ronald Dworkin and Robert Alexy and presents a critical counterpoint. It considers the paradoxical relationship between principles and rules within constitutional theory. This is essential reading for those involved in constitutional adjudication involving rules and principles.

Author: Renata Furtado de Barros
Publisher: Lulu.com
ISBN: 1300495987
Category : Law
Languages : en
Pages : 501

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A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.

Author: Sanford Levinson
Publisher: Princeton University Press
ISBN: 0691152403
Category : History
Languages : en
Pages : 276

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"The book is intended to make clearer the ambiguities of "constitutional faith," i.e. wholehearted attachment to the Constitution as the center of one's (and ultimately the nation's) political life."--The introduction.

Author: Renata Furtado de Barros
Publisher: Lulu.com
ISBN: 1105832481
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 288

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A reflexão democrática, em distintas temáticas jurídicas, é o objetivo dessa obra, sempre com o olhar no novo paradigma estatal de proteção e respeito à vontade popular.

Author:
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ISBN:
Category : Environmental law
Languages : en
Pages : 206

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