Resumo de Direito Constitucional Descomplicado PDF Download
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Author: Vicente Paulo Publisher: ISBN: 9786559644698 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 0
Book Description
Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos diferentes assuntos da disciplina, optamos por omitir entendimentos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos, limitando-nos a apresentar aqueles dominantes.Ressaltamos, também, que não são tratados nesta obra o Capítulo VII do Título III (Administração Pública) e o Capítulo I do Título VI (Sistema Tributário Nacional) da Constituição Federal, haja vista serem esses temas tradicionalmente estudados no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário, respectivamente.Àqueles que desejarem um maior aprofundamento no estudo da disciplina, indicamos a leitura de nossa obra completa, Direito Constitucional Descomplicado, que serviu de base à elaboração deste Resumo.Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino?
Author: Vicente Paulo Publisher: ISBN: 9786559644698 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 0
Book Description
Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos diferentes assuntos da disciplina, optamos por omitir entendimentos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos, limitando-nos a apresentar aqueles dominantes.Ressaltamos, também, que não são tratados nesta obra o Capítulo VII do Título III (Administração Pública) e o Capítulo I do Título VI (Sistema Tributário Nacional) da Constituição Federal, haja vista serem esses temas tradicionalmente estudados no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário, respectivamente.Àqueles que desejarem um maior aprofundamento no estudo da disciplina, indicamos a leitura de nossa obra completa, Direito Constitucional Descomplicado, que serviu de base à elaboração deste Resumo.Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino?
Author: Vicente Paulo Publisher: ISBN: 9788530994334 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 0
Book Description
Os Professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empatia com seu público e a preparação podem explicar parte do sucesso de aceitação de suas obras. Direito Constitucional Descomplicado é reflexo das características apontadas acima. O livro aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais dos principais concursos públicos, como também os programas das universidades do País, tudo com o rigor científico que exige a matéria. ?
Author: Jackson R. L. AGUIAR Publisher: ISBN: 9781519061393 Category : Languages : pt-BR Pages : 242
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Direito Constitucional Descomplicado para concursos, Sinopses Jur�dicas, pdf , sempre presente no dia a dia de estudantes e concurseiros, ideal para quem tem muito a relembrar e pouco tempo a perder!tendo de forma sucinta o conte�do essencial para quem almeja um cargo p�blico I. Constitui��o II. Poder Constituinte III. Princ�pios FundamentaisIV. Os Direitos e Garantias Fundamentais V. Da Organiza��o do Estado VI. Da Administra��o P�blica VII. Princ�pio da Separa��o dos Poderes, do Poder Legislativo, Executivo e Judici�rio VIII. Das fun��es Essenciais � Justi�aIX. Do Controle de Constitucionalidade X. Da Defesa do Estado e das Institui��es Democr�ticas XI. Do Sistema Tribut�rio NacionalXII. Das Finan�as P�blicas XIII. A ordem Econ�mica e FinanceiraXIV. Do Sistema Financeiro Nacional XV. A Ordem Social
Author: Carlos Afonso Gonçalves da Silva Publisher: Jh Mizuno ISBN: 9788589857529 Category : Languages : pt-BR Pages : 153
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Este é um trabalho de consulta rápida, tranqüilamente chamado de primeira leitura. Seu propósito é permitir noções básicas dos institutos do Direito Constitucional àqueles que pretendem o Estudo para concursos públicos, exames de ordem ou mesmo uma releitura para atualização dos conhecimentos depois do afastamento temporário dos estudos do Direito. Não tem a pretensão de esgotar os temos do Direito Constitucional, nem mesmo os aqui propostos, servindo-se de base para a compreensão dos institutos mais importantes da Constituição Federal de 1988, servindo-se de ponto de partida e de referência rápida para os estudantes de Direito e de cursos superiores que têm disciplinas vinculadas ao Direito e Legislação, para aqueles que se preparam para as fases dos exames de Ordem e concursos públicos. Muitos dos temas aqui referidos em parágrafos curtos foram fruto de longo raciocínio e de horas de pesquisa. Acredito que assim deve caminhar a ciência do Direito, ou seja, cada jurista, cada pesquisador, cada operador do Direito deve avançar, ainda que minimamente, mas com olhos postos no dever de ser claro, conciso e de convencer. Dessa forma foi elaborado este trabalho. Com os resumos das aulas ministradas ao longo de quinze anos no magistério superior, sendo que nos últimos dez anos partilhei o Direito Constitucional com o Direito Administrativo e com os Direitos Humanos. Não raras vezes, esses temas são aqui abordados em conjunto. As críticas que puderem contribuir para a compreensão do Direito Constitucional, bem como as dúvidas que eventualmente incomodarem o leitor serão sempre bem recebidas e compartilhadas!
Author: Bernard Gert Publisher: Oxford University Press ISBN: 0198038720 Category : Philosophy Languages : en Pages : 203
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Distinguished philosopher Bernard Gert presents a clear and concise introduction to what he calls "common morality"--the moral system that most thoughtful people implicitly use when making everyday, common sense moral decisions and judgments. Common Morality is useful in that--while not resolving every disagreement on controversial issues--it is able to distinguish between acceptable and unacceptable answers to moral problems.
Author: Bernard Gert Publisher: ISBN: 0195159063 Category : Medical Languages : en Pages : 372
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This book is the result of over 30 years of collaboration among its authors. It uses the systematic account of our common morality developed by one of its authors to provide a useful foundation for dealing with the moral problems and disputes that occur in the practice of medicine. Theanalyses of impartiality, rationality, and of morality as a public system not only explain why some bioethical questions, such as the moral acceptability of abortion, cannot be resolved, but also provide a method for determining the correct answer for those occasions when a bioethical question hasa unique correct answer. This new edition includes an entire chapter that has been added to address the controversial issue of abortion within the authors' distinct framework. This book presents the latest revisions of the authors' original analyses of the concepts of death and disease, analyses that have had a significant impact on the field of bioethics. It also includes an added chapter on mental disorders, where the authors' definition influenced what psychiatryclassifies as a mental disorder, and so has had an impact that reveals beyond the field of bioethics. In this edition, the authors also offer a new, more developed perspective on the concept of valid or informed consent by considering what information physicians should be required to know before proposing screening, diagnostic testing, prescribing medications, or performing surgery. The book alsointegrates some of the important insights of the field of clinical epidemiology into its discussion of valid consent. Its account of paternalism and its justification, perhaps the most ubiquitous moral problem in medical ethics, has had considerable influence. Its discussion of euthanasia andphysician assisted suicide challenges the standard views that have been put forward by both proponents and opponents of physician assisted suicide and voluntary active euthanasia.
Author: Organization of American States Publisher: Good Press ISBN: Category : Fiction Languages : en Pages : 44
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The American Convention on Human Rights, also known as the Pact of San José, is an international human rights instrument. You will learn many significant facts about this Costa Rican document pact by countries throughout the Western Hemisphere.
Author: Cinzia Caporale Publisher: Routledge ISBN: 9781472483980 Category : Bioethics Languages : en Pages : 0
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This book provides an overview of the ethical and legal developments which have occurred in bioethics and human rights. The work analyzes the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights from an ethical and legal perspective, commenting on its implementation and discussing the role of non-binding norms in international bioethics.
Author: Vicente Paulo
Author: Vicente Paulo
Author: Vicente Paulo
Author: Maximilianus Cláudio Américo Führer
Author: Jackson R. L. AGUIAR
Author: Carlos Afonso Gonçalves da Silva
Author: Bernard Gert
Author: Bernard Gert
Author: Organization of American States
Author: George P. Smith
Author: Cinzia Caporale