Author: Maria Manuela Dias Marques Magalhães SilvaPublisher:
ISBN: 9789725109076
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 360
Book Description
Noções de direito constitucional e ciência política
Author: Maria Manuela Dias Marques Magalhães SilvaPublisher:
ISBN: 9789725109076
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 360
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Manual de ciencia politica e direito constitucional
Author: Marcello CaetanoElementos de Política Constitucional - Ciência Política, Teoria da Constituição e Direito Constitucional
Author: Paulo RangelPublisher: Leya
ISBN: 9894016324
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 440
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As mudanças profundas que vivemos retiraram o monopólio da política ao Estado. A ideia de constituição emancipou-se do conceito de Estado. Haverá comunidades políticas não estaduais (União Europeia) com constituição? A constituição esgotar-se-á no texto “posto-imposto” pelo Estado democrático? A digitalização e a mobilidade transformaram a relação dos cidadãos com o “seu” território. Que impacto para as democracias, que sempre assentaram o direito de voto em circunscrições territoriais? A democracia pós-territorial perturbará a integridade da regra da maioria? Se o voto estiver a perder valor, a garantia das liberdades fundamentais torna-se mais crucial, reforçando o poder judicial. Que lugar constitucional e que legitimidade para os tribunais? Qual o sentido actual da separação dos poderes? Pensar e fazer política constitucional não é mais do que perpetuar a busca clássica do bom governo.
Manual de ciência política e direito constitucional
Author: Marcello CaetanoPublisher:
ISBN:
Category : Constitutional history
Languages : pt-BR
Pages : 424
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Manual de ciência política e direito constitucional
Author: Marcello CaetanoManual de ciência política e direito constitucional
Author: Marcello CaetanoElementos de política constitucional
Author: Paulo RangelPublisher:
ISBN: 9789894016311
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Noções de direito constitutional e ciência política
Author: Maria Manuela Magalhães SilvaPublisher:
ISBN: 9789898305039
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 347
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Ciência política e direito constitucional
Author: Ricardo L. Leite PintoPublisher:
ISBN: 9789728883225
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 319
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Manual de ciência política e direito constitucional
Author: Marcelo CaetanoPublisher:
ISBN: 9789724005171
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 406
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6.a Edição, Revista e Ampliada por Miguel Galvão Teles ÍNDICE INTRODUÇÃO I - O Facto Político II - Disciplinas que estudam o facto político III - O Direito Político PARTE I Estudo descritivo de algumas experiências constitucionais estrangeiras Capítulo I - A Constituição britânica Capítulo II - A Constituição dos Estados Unidos da América Capítulo III - A experiência constitucional francesa PARTE II Teoria Geral do Estado Capítulo IV - Noção, elementos, formas, fins e funções do Estado Capítulo V - Órgãos e poderes do Estado Capítulo VI - Os órgãos governativos e os governantes Capítulo VII -A limitação jurídica do poder político Capítulo VIII - As formas políticas