MANUAL DE DIREITO PENAL - 3a ED - 2022 PDF Download
Are you looking for read ebook online? Search for your book and save it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Download MANUAL DE DIREITO PENAL - 3a ED - 2022 PDF full book. Access full book title MANUAL DE DIREITO PENAL - 3a ED - 2022 by CRISTIANO RODRIGUES. Download full books in PDF and EPUB format.
Book Description
SOBRE A OBRA MANUAL DE DIREITO PENAL - 3a ED - 2022 “O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria. Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os “mais importantes” pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal. Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os “concurseiros” na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área. Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil”. Trecho de apresentação do autor.
Book Description
SOBRE A OBRA MANUAL DE DIREITO PENAL - 3a ED - 2022 “O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria. Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os “mais importantes” pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal. Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os “concurseiros” na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área. Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil”. Trecho de apresentação do autor.
Author: Transparency International Publisher: Routledge ISBN: 1317443748 Category : Business & Economics Languages : en Pages : 372
Book Description
Sport is a global phenomenon engaging billions of people and generating annual revenues of more than US$ 145 billion. Problems in the governance of sports organisations, fixing of matches and staging of major sporting events have spurred action on many fronts. Yet attempts to stop corruption in sport are still at an early stage. The Global Corruption Report (GCR) on sport is the most comprehensive analysis of sports corruption to date. It consists of more than 60 contributions from leading experts in the fields of corruption and sport, from sports organisations, governments, multilateral institutions, sponsors, athletes, supporters, academia and the wider anti-corruption movement. This GCR provides essential analysis for understanding the corruption risks in sport, focusing on sports governance, the business of sport, planning of major events, and match-fixing. It highlights the significant work that has already been done and presents new approaches to strengthening integrity in sport. In addition to measuring transparency and accountability, the GCR gives priority to participation, from sponsors to athletes to supporters an essential to restoring trust in sport.
Author: Martin Schönteich Publisher: ISBN: 9781936133840 Category : Political Science Languages : en Pages : 0
Book Description
In India, a man spent 54 years behind bars in pretrial detention, waiting for a trial that would never happen because his file had been lost. In Nigeria, one study estimated that the average detainee waits over three years for his day in court. In Russia, pretrial detainees have begged for the chance to plead guilty, just so they can receive medical care. And in the United States, juvenile pretrial detainees have been forced to fight each other for their guards' amusement. Around the world, millions are effectively punished before they are tried. Legally entitled to be considered innocent and released pending trial, many accused are instead held in pretrial detention, where they are subjected to torture, exposed to life threatening disease, victimized by violence, and pressured for bribes. It is literally worse than being convicted: pretrial detainees routinely experience worse conditions than sentenced prisoners. The suicide rate among pretrial detainees is three times higher than among convicted prisoners, and ten times that of the outside community. Pretrial detention harms individuals, families, and communities; wastes state resources and human potential; and undermines the rule of law. The arbitrary and excessive use of pretrial detention is a massive and widely ignored pattern of human rights abuse that affects-by a conservative estimate-15 million people a year. The right to be presumed innocent until proven guilty is universal, but at this moment some 3.3 million people are behind bars, waiting for a trial that may be months or even years away. No right is so broadly accepted in theory, but so commonly violated in practice. It is fair to say that the global overuse of pretrial detention is the most overlooked human rights crisis of our time. Presumption of Cuilt examines the full consequences of the global overuse of pretrial detention. Combining statistical analysis, first-person accounts, graphics, and case studies of successful reforms, the report is the first to comprehensively document this widespread but frequently ignored form of human rights abuse. Book jacket.
Author: António Maia Publisher: Cambridge Scholars Publishing ISBN: 1443859265 Category : Business & Economics Languages : en Pages : 335
Book Description
This book fills an essential gap in the existing literature by analyzing fraud, and the weakening of ethical relations as parts of an overall global process, in an interdisciplinary, international and multidimensional perspective. It provides an in-depth analysis of fraud in its multiple facets, including financial fraud (most notably related to banking), fiscal/tax fraud (tax compliance and the role of government in the process), and academic fraud (exams misconduct and plagiarism). It also presents a set of methods and empirical evidence on the prevention and combating of fraud in distinct settings, such as money laundering, fraudulent investments schemes, and public procurement mismanagement, and economies, including Brazil, Canada, France, and Portugal.
Author: Badouin Dupret Publisher: Legal History Library ISBN: 9789004498655 Category : Law Languages : en Pages : 276
Book Description
"This volume formulates the hypothesis of a truly global revolution that reflected a Great Divide between ancient and new legal regimes. The volume brings together several case studies of transition from an ancient to a new legal regime characterized by the positivization of the law. This was an effect of Western imperialism, but also of local elites' conviction that positive law was an efficient instrument of governance. The contributors emphasize the depth and scale of the positivist legal revolution and explore the phenomenon whether it was the outcome of either direct colonialism (Morocco, Egypt, India) or indigenous reformism (Ottoman empire, China, Japan). Contributors are: Léon Buskens, Jean-Philippe Dequen, Baudouin Dupret, Jean-Louis Halpérin, Béatrice Jaluzot, Gianluca Parolin, Avi Rubin, and Tzung-Mou Wu"--
Author: Martorelli Dantas Publisher: Babelcube Inc. ISBN: 1667436503 Category : Law Languages : en Pages : 111
Book Description
A reflection on the limits of the construction of judicial decisions from the Edenic Myth Having as its central element the rhetorical analysis of the Edenic myth (Gen. 2 and 3), this dissertation addresses the strength that such narrative has had to forge, both in the West and in the East, a behavior of submission and passivity in the face of authorities that place themselves in the power. It sees, however, also present in the text, an invitation to abstain from the practice of judgments of moral behavior (ignoring good and evil), which is presented as a task of God and not of men. These, according to the author, when they set out to pronounce sentences in relation to their peers, end up expressing prejudices, which are established in society through mechanisms of symbolic violence. At the end, the author, faced with the practical and immediate impossibility of a way of social coexistence without the structures of power and control, among which the judiciary stands out, inviting us to adopt a humbler and fraternal posture when the moment of the decision, with the aim of mitigating the effects of the potential and actual brutality that the sentences tend to carry out.
Author: Aniceto Masferrer Publisher: Springer ISBN: 3319719122 Category : Law Languages : en Pages : 427
Book Description
This volume addresses an important historiographical gap by assessing the respective contributions of tradition and foreign influences to the 19th century codification of criminal law. More specifically, it focuses on the extent of French influence – among others – in European and American civil law jurisdictions. In this regard, the book seeks to dispel a number of myths concerning the French model’s actual influence on European and Latin American criminal codes. The impact of the Napoleonic criminal code on other jurisdictions was real, but the scope and extent of its influence were significantly less than has sometimes been claimed. The overemphasis on French influence on other civil law jurisdictions is partly due to a fundamental assumption that modern criminal codes constituted a break with the past. The question as to whether they truly broke with the past or were merely a degree of reform touches on a difficult issue, namely, the dichotomy between tradition and foreign influences in the codification of criminal law. Scholarship has unfairly ignored this important subject, an oversight that this book remedies.
Author: Madhu Singh Publisher: Springer ISBN: 3319152785 Category : Education Languages : en Pages : 237
Book Description
This book deals with the relevance of recognition and validation of non-formal and informal learning education and training, the workplace and society. In an increasing number of countries, it is at the top of the policy and research agenda ranking among the possible ways to redress the glaring lack of relevant academic and vocational qualifications and to promote the development of competences and certification procedures which recognise different types of learning, including formal, non-formal and informal learning. The aim of the book is therefore to present and share experience, expertise and lessons in such a way that enables its effective and immediate use across the full spectrum of country contexts, whether in the developing or developed world. It examines the importance of meeting institutional and political requirements that give genuine value to the recognition of non-formal and informal learning; it shows why recognition is important and clarifies its usefulness and the role it serves in education, working life and voluntary work; it emphasises the importance of the coordination, interests, motivations, trust and acceptance by all stakeholders. The volume is also premised on an understanding of a learning society, in which all social and cultural groups, irrespective of gender, race, social class, ethnicity, mental health difficulties are entitled to quality learning throughout their lives. Overall the thrust is to see the importance of recognising non-formal and informal learning as part of the larger movement for re-directing education and training for change. This change is one that builds on an equitable society and economy and on sustainable development principles and values such as respect for others, respect for difference and diversity, exploration and dialogue.
Author: CRISTIANO RODRIGUES
Author: CRISTIANO RODRIGUES
Author: 
Author: Karen Marie Mokate
Author: Transparency International
Author: Martin Schönteich
Author: António Maia
Author: Badouin Dupret
Author: Martorelli Dantas
Author: Aniceto Masferrer
Author: Madhu Singh