Direito constitucional: Direito comparado. Teoria geral do Estado e da Constituição. As constituições do Brasil PDF Download

Author: Marcello Caetano
Publisher:
ISBN:
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 634

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Author: Marcello Caetano
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 622

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Author: Ivo Dantas
Publisher:
ISBN: 9788571475359
Category : Comparative law
Languages : pt-BR
Pages : 494

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Expõe uma visão científica e sistemática do direito constitucional comparado. Percorre questões introdutórias no exame da expressão direito comparado, na comparação horizontal, na comparação vertical e na bibliografia do direito comparado. Aprofunda as questões das famílias de direito, o sistema jurídico e seu conceito, a classificação dos sistemas jurídicos entre outras. Direito constitucional comparado.

Author: José Amorim
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535273735
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 548

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A presente obra resulta da colaboração atenta e dedicada dos participantes do 1o Curso de Direito Constitucional Comparado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no 2o semestre de 2006. O estudo do Direito Constitucional Comparado atende ao ideal firmado na Constituição brasileira, da “integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações (parágrafo único, artigo 4o) — conforme propugna o ensinamento de Franco Montoro.

Author: Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza
Publisher: Editora del Rey
ISBN: 8573086947
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1

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Trata de temas do direito comparado, tais como os relativos à estrutura do Poder Judiciário, como prevista nas Constituições de diversos países, ao controle de constitucionalidade em Portugal, na França e no Brasil. Apresenta impressões judiciais do Japão, estudos sobre o poder judiciário nas constituições de países de língua portuguesa e na Federação Russa e a respeito do nascimento do novo Estado de Timor-Leste.

Author: Afonso Arinos de Melo Franco
Publisher:
ISBN:
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 160

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Author: Rodrigo César Rebello Pinho
Publisher:
ISBN: 9786553623675
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0

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A tão aguardada volta da Coleção Sinopses Jurídicas mantém sua excelência no meio jurídico, com abordagem concisa em diversas disciplinas do Direito. Reunindo autores renomados, a coleção oferece revisão eficiente para os familiarizados com o tema e uma introdução acessível para iniciantes. O novo projeto gráfico, com fonte moderna e espaçamento generoso, proporciona uma leitura mais confortável. Este volume Direito Constitucional¿ Teoria geral da Constituição e direitos fundamentais aborda as bases dessa disciplina,incorporando plenamente as características da Coleção. O autor, RodrigoCésar Rebello Pinho, tem vasta experiência no ensino da matéria, bem como largavivência no cotidiano forense. Assim, são analisados assuntos como: as noções fundamentais de Estado, formas de governo e regimes políticos; o conceito de Direito Constitucional; a Constituição; o Poder Constituinte; a eficácia das normas constitucionais; o controle da constitucionalidade; o preâmbulo e os princípios fundamentais; os direitos e as garantias fundamentais; os remédios ou as garantias de direito constitucional;os direitos sociais; a nacionalidade; a cidadania e os direitos políticos. Data de fechamento: 4-12-2023.

Author: Ivo Dantas
Publisher:
ISBN: 9788573941333
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 261

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Author: Fernando Whitaker Tavares da Cunha
Publisher:
ISBN:
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 506

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Author: Reis Friede
Publisher:
ISBN: 9788530907303
Category : Constitutional amendments
Languages : pt-BR
Pages : 515

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