Teoria geral do Estado e da Constituição PDF Download
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Author: Eduardo Appio Publisher: ISBN: 9788536209289 Category : Constitutional law Languages : pt-BR Pages : 191
Book Description
Neste livro, o autor, Doutor em Direito Constitucional, sintetiza sua experiência nas disciplinas de Direito Constitucional e Teoria do Estado, e divide o livro em duas partes. Na primeira parte, estuda as origens do Estado contemporâneo, passando pelo Estado Liberal (século 18), o Estado de Direito (século 19), o Estado Social (século 20) e, finalmente, o Estado Democrático de Direito no século 21, a partir do qual sustenta a proteção dos direitos fundamentais agregada à participação popular. Neste contexto, analisa a importância histórica das obras de autores contratualistas como Hobbes, Montesquieu, Rousseau, Locke e Sieyès, os quais sintetizaram o iluminismo na política e no Direito, tendo inspirado movimentos revolucionários na Inglaterra, na França e nos Estados Unidos. Nesta situação, analisa de que maneira a cidadania está inserida no atual contexto brasileiro, propondo que o processo judicial seja um dos espaços preferenciais da democracia nas sociedades pós-industriais. Na segunda parte da obra, o autor aborda os temas que compõem os programas de graduação e pós-graduação em Direito Constitucional e Teoria do Estado, tais como a jurisdição constitucional, os direitos fundamentais, tipologia e rigidez da Constituição, normas constitucionais em sentido material e formal, poder de reforma da Constituição e interpretação judicial no Supremo Tribunal Federal, a partir da doutrina e jurisprudência existentes sobre estes temas.
Author: Eduardo Appio Publisher: ISBN: 9788536209289 Category : Constitutional law Languages : pt-BR Pages : 191
Book Description
Neste livro, o autor, Doutor em Direito Constitucional, sintetiza sua experiência nas disciplinas de Direito Constitucional e Teoria do Estado, e divide o livro em duas partes. Na primeira parte, estuda as origens do Estado contemporâneo, passando pelo Estado Liberal (século 18), o Estado de Direito (século 19), o Estado Social (século 20) e, finalmente, o Estado Democrático de Direito no século 21, a partir do qual sustenta a proteção dos direitos fundamentais agregada à participação popular. Neste contexto, analisa a importância histórica das obras de autores contratualistas como Hobbes, Montesquieu, Rousseau, Locke e Sieyès, os quais sintetizaram o iluminismo na política e no Direito, tendo inspirado movimentos revolucionários na Inglaterra, na França e nos Estados Unidos. Nesta situação, analisa de que maneira a cidadania está inserida no atual contexto brasileiro, propondo que o processo judicial seja um dos espaços preferenciais da democracia nas sociedades pós-industriais. Na segunda parte da obra, o autor aborda os temas que compõem os programas de graduação e pós-graduação em Direito Constitucional e Teoria do Estado, tais como a jurisdição constitucional, os direitos fundamentais, tipologia e rigidez da Constituição, normas constitucionais em sentido material e formal, poder de reforma da Constituição e interpretação judicial no Supremo Tribunal Federal, a partir da doutrina e jurisprudência existentes sobre estes temas.
Author: José Geraldo Brito Filomeno Publisher: ISBN: 9788530986681 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 0
Book Description
Esta obra proporciona aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado e da Constituição. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno político e das questões do mundo atual. A partir de uma abordagem extremamente didática, o Autor, baseado no seu sólido conhecimento teórico e na sua experiência no exercício do magistério superior, discute as principais questões relativas à Teoria Geral do Estado, procedendo a uma síntese histórica dos diversos tipos de Estado e de sociedade ao realizar uma acurada análise dos aspectos sociológicos, políticos e jurídicos do Estado, visando explicar sua origem, estrutura, evolução, fundamentos e fins. Além disso, examina temas centrais da Teoria Geral da Constituição, contemplando seu conceito, natureza, contexto, forma e revisão. Esta nova edição trata de questões atuais e relevantes, como o ativismo judicial, a formação, supressão ou modificação de Estados, bem como de questões ligadas ao processo constituinte.
Author: Eduardo Appio
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