Teoria do Estado e da constituição PDF Download

Author: Jorge Miranda
Publisher:
ISBN: 9788530929107
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 509

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Author: Kildare Gonçalves Carvalho
Publisher:
ISBN: 9788573087024
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 746

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Author: Marcello Caetano
Publisher:
ISBN:
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 634

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Author: Eduardo Appio
Publisher:
ISBN: 9788536209289
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 191

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Neste livro, o autor, Doutor em Direito Constitucional, sintetiza sua experiência nas disciplinas de Direito Constitucional e Teoria do Estado, e divide o livro em duas partes. Na primeira parte, estuda as origens do Estado contemporâneo, passando pelo Estado Liberal (século 18), o Estado de Direito (século 19), o Estado Social (século 20) e, finalmente, o Estado Democrático de Direito no século 21, a partir do qual sustenta a proteção dos direitos fundamentais agregada à participação popular. Neste contexto, analisa a importância histórica das obras de autores contratualistas como Hobbes, Montesquieu, Rousseau, Locke e Sieyès, os quais sintetizaram o iluminismo na política e no Direito, tendo inspirado movimentos revolucionários na Inglaterra, na França e nos Estados Unidos. Nesta situação, analisa de que maneira a cidadania está inserida no atual contexto brasileiro, propondo que o processo judicial seja um dos espaços preferenciais da democracia nas sociedades pós-industriais. Na segunda parte da obra, o autor aborda os temas que compõem os programas de graduação e pós-graduação em Direito Constitucional e Teoria do Estado, tais como a jurisdição constitucional, os direitos fundamentais, tipologia e rigidez da Constituição, normas constitucionais em sentido material e formal, poder de reforma da Constituição e interpretação judicial no Supremo Tribunal Federal, a partir da doutrina e jurisprudência existentes sobre estes temas.

Author: Marcello Caetano
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 622

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Author: Kildare Gonçalves Carvalho
Publisher:
ISBN: 9788573087741
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 862

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Author: Kildare Gonçalves Carvalho
Publisher:
ISBN: 9788573088557
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1078

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Um guia seguro para o estudo teórico e aplicação prática dos que atuam na área do Direito Público. O autor faz uma análise minuciosa e profunda do Estado, do poder político, dos regimes políticos e sistemas de governo, além do estudo da Constituição Feder

Author: Francisco Vani Bemfica
Publisher:
ISBN:
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 232

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Author: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 315

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Author: Paulo Rangel
Publisher: Leya
ISBN: 9894016324
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 440

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As mudanças profundas que vivemos retiraram o monopólio da política ao Estado. A ideia de constituição emancipou-se do conceito de Estado. Haverá comunidades políticas não estaduais (União Europeia) com constituição? A constituição esgotar-se-á no texto “posto-imposto” pelo Estado democrático? A digitalização e a mobilidade transformaram a relação dos cidadãos com o “seu” território. Que impacto para as democracias, que sempre assentaram o direito de voto em circunscrições territoriais? A democracia pós-territorial perturbará a integridade da regra da maioria? Se o voto estiver a perder valor, a garantia das liberdades fundamentais torna-se mais crucial, reforçando o poder judicial. Que lugar constitucional e que legitimidade para os tribunais? Qual o sentido actual da separação dos poderes? Pensar e fazer política constitucional não é mais do que perpetuar a busca clássica do bom governo.