TEORIA DA JUSTIÇA: UMA INTRODUÇÃO AXIOLÓGICA AO ESTUDO AO DIREITO PDF Download
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Author: TEORIA DA JUSTIÇA: UMA INTRODUÇÃO AXIOLÓGICA AO ESTUDO AO DIREITO Publisher: Editora Thoth ISBN: 6559591212 Category : Antiques & Collectibles Languages : pt-BR Pages : 492
Book Description
A Teoria da Justiça é uma das colunas básicas do estudo do Direito. O cultivo desta disciplina foi paulatinamente introduzido no currículo dos Cursos de Direito, no Brasil, ao longo das últimas décadas, como decorrência do desenvolvimento do tema pelos diversos países que adotaram o Wefare State, ao ensejo da divulgação, cada vez maior, dos modelos liberais e social-democratas. A temática tem duas etapas, que não implicam em exclusão de alguma delas, mas que se têm firmado como visões complementares. A primeira etapa diz relação ao desenvolvimento do tema no terreno da Filosofia. A segunda tem-se desenvolvido ao ensejo do grande crescimento do estudo das Ciências Econômicas, Sociais e da Historiografia, nas Faculdades e Cursos de Direito, ao longo dos séculos XX e XXI. Neste livro, a Teoria da Justiça é abordada do ângulo da Filosofia, destacando de que forma o ideal da Justiça foi sendo sedimentado na meditação ocidental de maneira gradual, desde a Grecia Clássica até a Modernidade. Esta obra apresenta, em 17 capítulos, um panorama dos pontos fundamentais dessa abordagem, que se estende dos Pré-Socráticos até as correntes do Liberalismo Doutrinário e da crítica ao Utilitarismo, no final do século XIX.
Author: TEORIA DA JUSTIÇA: UMA INTRODUÇÃO AXIOLÓGICA AO ESTUDO AO DIREITO Publisher: Editora Thoth ISBN: 6559591212 Category : Antiques & Collectibles Languages : pt-BR Pages : 492
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A Teoria da Justiça é uma das colunas básicas do estudo do Direito. O cultivo desta disciplina foi paulatinamente introduzido no currículo dos Cursos de Direito, no Brasil, ao longo das últimas décadas, como decorrência do desenvolvimento do tema pelos diversos países que adotaram o Wefare State, ao ensejo da divulgação, cada vez maior, dos modelos liberais e social-democratas. A temática tem duas etapas, que não implicam em exclusão de alguma delas, mas que se têm firmado como visões complementares. A primeira etapa diz relação ao desenvolvimento do tema no terreno da Filosofia. A segunda tem-se desenvolvido ao ensejo do grande crescimento do estudo das Ciências Econômicas, Sociais e da Historiografia, nas Faculdades e Cursos de Direito, ao longo dos séculos XX e XXI. Neste livro, a Teoria da Justiça é abordada do ângulo da Filosofia, destacando de que forma o ideal da Justiça foi sendo sedimentado na meditação ocidental de maneira gradual, desde a Grecia Clássica até a Modernidade. Esta obra apresenta, em 17 capítulos, um panorama dos pontos fundamentais dessa abordagem, que se estende dos Pré-Socráticos até as correntes do Liberalismo Doutrinário e da crítica ao Utilitarismo, no final do século XIX.
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O objetivo dessa obra é auxiliar quem ingressa na Faculdade de Direito sem prévios conhecimentos jurídicos e se defronta com normas e conceitos incompreensíveis. Em quatorze lições são examinadas; as definições do direito que foram dadas por vários estudiosos em diversos períodos históricos; os conceitos básicos, tais como 'sujeito de direito', 'direitos fundamentais', 'Estado de direito', 'fato jurídico', 'ato jurídico', 'relação jurídica'; as 'ferramentas' de quem estuda e aplica o direito; norma jurídica, linguagem jurídica, métodos e problemas da interpretação do direito; modos para resolver os conflitos entre normas jurídicas; os ramos, as disciplinas e as fontes do direito; as relações do direito com a moral, a justiça e a política. A obra é redigida de forma clara e objetiva. Assim mesmo, são oferecidas informações detalhadas sobre as controvérsias e os debates das últimas décadas com referências a uma extensa e atualizada bibliografia nacional e estrangeira. Para ilustrar os conceitos e facilitar a sua compreensão, são dados inúmeros exemplos simples, extraídos, na maioria dos casos, do direito brasileiro. Todas as indicações são atualizadas, encontrando-se, inclusive, muitas referências ao novo Código Civil, em vigor desde janeiro de 2003. A aprendizagem dos conceitos básicos é facilitada pelos quadros sinóticos que resumem análises e classificações. Além disso, o leitor encontra no final do livro 50 definições de termos básicos do direito.
Author: João Maurício Adeodato Publisher: ISBN: 9786559647439 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 0
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No Brasil, o debate vem pelo menos desde o começo do século passado e não há como chegar a um acordo a respeito. Mais importante do que esse hipotético acordo, contudo, é cada autor esclarecer suas opções pedagógicas e metodológicas.Neste livro, a disciplina se apresenta como introdutória a seis disciplinas diferentes sobre o direito, justamente as seis bases não dogmáticas de seu estudo: 1. A hermenêutica jurídica, cujos problemas principais são o conceito e a função do direito: o que significa e para que serve. 2. A semiótica jurídica, ou teoria da linguagem, sobre as relações entre linguagem e direito. 3. A filosofia do direito comparece com o problema do conhecimento, ou seja, como separar o direito do não-direito, e 4. Com o problema ético, que investiga se é possível separar um bom de um mau direito. 5. A sociologia do direito traz a visão externa sobre o que significa positivismo, essa maneira hoje hegemônica de ver e aplicar o direito. 6. Finalmente, a história do direito é apresentada por meio da evolução dos sistemas normativos em direção a uma maior autonomia. Coordenando essas diversas áreas, temos a perspectiva retórica.Trata-se de um livro de teoria para quem se interessa pela prática, justamente pela convicção de que teoria e prática não podem ser apartadas e de que a ciência é possível, mas tem limites. Há vários exemplos de casos práticos, mostrando ao leitor essa inseparabilidade entre o conhecimento e as modificações do ambiente a que todo ser humano precisa se adaptar ao longo da vida.?
Author: Hugo de Brito Machado Publisher: ISBN: 9788522471034 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 0
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A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência desse conhecimento.Assim, a teoria do Direito é o conjunto de conceitos que nos permite conhecer o Direito, enquanto este é um domínio da realidade. E a Teoria Geral do Direito é o conjunto de conceitos que nos permite conhecer o que há de mais geral nesse domínio da realidade, isto é, aquilo que forma a base ou o fundamento de todo e qualquer conhecimento jurídicos especializado.A importância da Teoria Geral do Direito para a compreensão do fenômeno jurídico é expressa na obra com a inclusão de parte dedicada ao estudo das noções fundamentais sobre o Estado, além de um capítulo sobre os princípios jurídicos, em razão da evolução do pensamento jurídico.Livro-texto para as disciplinas introdução ao Estudo de Direito e Teoria Geral do Direito do curso de graduação em Direito. Leitura complementar para a disciplina Teoria Geral do Estado do Curso de graduação em Direito.?
Author: Eduardo Bittar Publisher: ISBN: 9788553623501 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 0
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Esta obra atende àdisciplina de Introdução ao Estudo do Direito, nos estudos de graduação,mantendo linguagem clara, abordagem rigorosa e analítica da técnica jurídica eproporcionando uma leitura atual do sistema jurídico no mundocontemporâneo. O livro contém abordagem didática, inovadora,interdisciplinar, estando voltada para os grandes debates filosóficoscontemporâneos e globais, atraindo à formação jurídica por meio de casospráticos. Nos 24 Capítulos que compõem a obra, através de visãoabrangente, avança nos seguintes aspectos: o giro do positivismo à teoriadiscursiva do Direito, no conceito de Direito; a compreensão da emergência dosnovos sujeitos, no tema dos sujeitos de Direito; o mergulho na auto-compreensãohistórica e nos desafios específicos da realidade brasileira, no âmbito dahistória brasileira; a superação do olhar positivista sobre as fontes doDireito; a compreensão da relação dinâmica entre legalidade e legitimidade, nocampo da teoria da democracia; a humanização das instituições, no tema dosserviços de justiça; a compreensão do enunciado da norma, a partir da teoria dalinguagem; a noção de sistema jurídico, em direção ao institucionalismo,ademais da reconstitutição da noção de sistema jurídico, a partir da noção derede intersemiótica de textos, sob a contribuição da teoria da linguagem; oraciocínio jurídico e o ritual de justiça, enquanto ritual da palavra, no campoda lógica jurídica; a interpretação e a produção do sentido como operaçãocomplementar entre autor e intérprete, no campo do raciocínio jurídico; adiscussão sobre a verdade jurídica, com as teorias contemporâneas daargumentação, no âmbito da decisão jurídica; a aproximação das faces dajustiça, e a reaproximação da relação entre direito e justiça, considerando-sea tensão entre o local e o universal. A 4a edição é resultado da enormeacolhida da comunidade jurídica à obra, tanto de professores quanto de alunos,tendo sido amplamente incorporada nas bibliografias de Faculdades de Direito doBrasil todo o Brasil. A nova edição foi inteiramente revista, tendo sidoefetivamente aprimorada, com conceitos que puderam ser melhor esclarecidos,novos estudos foram acrescentados, alguns capítulos e subitens foram incluídose os casos foram revistos, e acabou-se por definir pelo acréscimo de um novocaso prático.Trata-se de uma obra de fundamental importância para a compreensãoda Ciência do Direito contemporânea.
Author: Joerg Chet Tremmel Publisher: Edward Elgar Publishing ISBN: 1847201857 Category : Psychology Languages : en Pages : 367
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The contributors to this volume undertake to establish the foundations and definitions of intergenerational justice and to explore its capacity to guide us in policy and public opinion judgments we must make to face unprecedented issues. . . We are changing the biosphere and using resources to an extent never contemplated in the history of ethics. Deterioration of our oceans, loss of topsoil, insecurity about potable water supplies, the ozone hole, global warming, and the question about how to handle high-level nuclear waste which remains lethal perhaps 400,000 years from now, are some examples whose consequences reach far beyond inherited principles and policies of responsibility to others. This Handbook works to open a path for debate, extension of our tradition and invention of new thinking on these issues. Craig Walton, University of Nevada, Las Vegas, US More than a Handbook, this collection is a landmark work showing the way to a new ethics of intergenerational responsibility. It raises, in the most comprehensive way, the overarching ethical questions of our time, What are the rights of future generations? and How might present generations establish a philosophical foundation for its responsibilities to generations to come? . Peter Blaze Corcoran, Center for Environmental and Sustainability Education, Florida Gulf Coast University, US This important book provides a rich menu of history, current theory, and future directions in constitutional law, philosophy of rights and justice, and the relations of economics and politics to time, institutions, and the common good. It is enlivened by back-and-forth discussions among the authors (including some disagreements), as well as by applications to important contemporary issues such as climate change, nuclear waste, and public debt. Theoretic considerations are nicely balanced with examples of the means adopted in a number of countries to establish a legal foundation for protection of the quality of life for future generations. Neva Goodwin, Tufts University, US Do we owe the future anything? If so, what and why? Our capacity to affect the lives of future generations is greater than ever before, but what principles should regulate our relationship with people who don t yet exist? This Handbook offers a comprehensive survey of the key debates and pathbreaking accounts of potential ways forward both ethical and institutional. Andrew Dobson, The Open University, UK This Handbook provides a detailed overview of various issues related to intergenerational justice. Comprising articles written by a distinguished group of scholars from the international scientific community, the Handbook is divided into two main thematic sections foundations and definitions of intergenerational justice and institutionalization of intergenerational justice. The first part clarifies basic terms and traces back the origins of the idea of intergenerational justice. It also focuses on the problem of intergenerational buck-passing in the ecological context; for example in relation to nuclear waste and the greenhouse effect. At the same time, it also sheds light on the relationship between intergenerational justice and economics, addressing issues such as public debt and financial sustainability. The innovative second part of the volume highlights how posterity can be institutionally protected, such as by inserting relevant clauses into national constitutions. Reading this volume is the best way to gain an overall knowledge of intergenerational justice an extremely salient and topical issue of our time. The Handbook is an important contribution to the literature and will be of great interest to academics and graduate students as well as readers interested in wider human rights issues.
Author: Ugo Pagallo Publisher: Springer Science & Business Media ISBN: 9400765649 Category : Law Languages : en Pages : 222
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This book explores how the design, construction, and use of robotics technology may affect today’s legal systems and, more particularly, matters of responsibility and agency in criminal law, contractual obligations, and torts. By distinguishing between the behaviour of robots as tools of human interaction, and robots as proper agents in the legal arena, jurists will have to address a new generation of “hard cases.” General disagreement may concern immunity in criminal law (e.g., the employment of robot soldiers in battle), personal accountability for certain robots in contracts (e.g., robo-traders), much as clauses of strict liability and negligence-based responsibility in extra-contractual obligations (e.g., service robots in tort law). Since robots are here to stay, the aim of the law should be to wisely govern our mutual relationships.
Author: Bernard Gert Publisher: Oxford University Press ISBN: 0198038720 Category : Philosophy Languages : en Pages : 203
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Distinguished philosopher Bernard Gert presents a clear and concise introduction to what he calls "common morality"--the moral system that most thoughtful people implicitly use when making everyday, common sense moral decisions and judgments. Common Morality is useful in that--while not resolving every disagreement on controversial issues--it is able to distinguish between acceptable and unacceptable answers to moral problems.
Author: Bernard Gert Publisher: ISBN: 0195159063 Category : Medical Languages : en Pages : 372
Book Description
This book is the result of over 30 years of collaboration among its authors. It uses the systematic account of our common morality developed by one of its authors to provide a useful foundation for dealing with the moral problems and disputes that occur in the practice of medicine. Theanalyses of impartiality, rationality, and of morality as a public system not only explain why some bioethical questions, such as the moral acceptability of abortion, cannot be resolved, but also provide a method for determining the correct answer for those occasions when a bioethical question hasa unique correct answer. This new edition includes an entire chapter that has been added to address the controversial issue of abortion within the authors' distinct framework. This book presents the latest revisions of the authors' original analyses of the concepts of death and disease, analyses that have had a significant impact on the field of bioethics. It also includes an added chapter on mental disorders, where the authors' definition influenced what psychiatryclassifies as a mental disorder, and so has had an impact that reveals beyond the field of bioethics. In this edition, the authors also offer a new, more developed perspective on the concept of valid or informed consent by considering what information physicians should be required to know before proposing screening, diagnostic testing, prescribing medications, or performing surgery. The book alsointegrates some of the important insights of the field of clinical epidemiology into its discussion of valid consent. Its account of paternalism and its justification, perhaps the most ubiquitous moral problem in medical ethics, has had considerable influence. Its discussion of euthanasia andphysician assisted suicide challenges the standard views that have been put forward by both proponents and opponents of physician assisted suicide and voluntary active euthanasia.
Author: TEORIA DA JUSTIÇA: UMA INTRODUÇÃO AXIOLÓGICA AO ESTUDO AO DIREITO
Author: TEORIA DA JUSTIÇA: UMA INTRODUÇÃO AXIOLÓGICA AO ESTUDO AO DIREITO
Author: Dimitri Dimoulis
Author: João Maurício Adeodato
Author: Hugo de Brito Machado
Author: Eduardo Bittar
Author: Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Author: Joerg Chet Tremmel
Author: Ugo Pagallo
Author: Bernard Gert
Author: Bernard Gert