Temas de direito público PDF Download

Author: Carlos Mário da Silva Velloso
Publisher:
ISBN: 9788573081640
Category : Judicial power
Languages : pt-BR
Pages : 558

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Publisher: Expert Editora
ISBN: 6589904936
Category : Business & Economics
Languages : pt-BR
Pages : 275

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O livro Temas Atuais de Direito Público e Privado foi elaborado com base em estudos, pesquisas e exposições realizados na Disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica com os alunos do oitavo período do Curso de Direito da PUC Minas Barreiro, lecionada no segundo semestre de 2022. Este livro conta com trabalhos selecionados pela professora da disciplina, apresentando, com diferentes ângulos e visões, pontos importantes existentes no mundo jurídico atual. O leitor terá acesso, a partir das contribuições dos autores, a uma porção relevante de temas atuais suscitados em torno de questões de Direito Público e Privado. Portanto, a sua leitura é uma forma de aprofundar os estudos em várias áreas do Direito, bem como de inspirar novas produções científicas, buscar novas abordagens e promover o fomento e mantença do desenvolvimento do Direito. Os temas foram organizados de forma a convidar o leitor para uma jornada multifacetada e pluridisciplinar que vai muito além de uma mera leitura ou um estudo, e sim, de inserção dinâmica em uma via de contínua construção própria do direito, sob o viés de valores existenciais e patrimoniais que a sociedade moderna busca tutelar. Assim, convido todos os leitores a conhecerem as proposições teóricas apresentadas nessa obra, que buscam apresentar o senso crítico de temas extremamente atuais de Direito Público e Privado. Luciana de Castro Bastos

Author: Charles M. Machado
Publisher:
ISBN: 9788568972977
Category : Public law
Languages : pt-BR
Pages : 0

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Author: Ives Grandra Da Silva Martins
Publisher:
ISBN: 9788574531472
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 237

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Nesta obra, Ives Gandra da Silva Martins selecionou 13 dos seus pareceres escritos em 1999, sobre Direito Público. Dentre os temas estão - a distinção entre 'Planos de Saúde' e 'Planos Hospitalares', para efeito de ISS; Aspectos da hipótese de imposição do ISS; Imunidades de Contribuições Sociais; Imunidade Tributária; Lei n.9.718/98 e base de cálculo da COFINS sobre receita bruta - inconstitucionalidade; entre outros.

Author: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
Publisher:
ISBN: 9788584408078
Category :
Languages : fr
Pages : 400

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Author: Saulo Cequeira de Aguiar Soares
Publisher:
ISBN: 9788584254637
Category : Law
Languages : es
Pages : 316

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Author: Vilson Farias
Publisher:
ISBN: 9788577820504
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 398

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Author: Guilherme Christen Möller
Publisher: EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA
ISBN: 1526006375
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 356

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No ano em que se comemora os 30 (trinta) anos da Constituição Federal brasileira de 1988, os 70 (setenta) anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 50 (cinquenta) anos do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB), esta obra, contando com a participação de diversos colaboradores, é o primeiro dos três volumes que formam a coleção 'Ensaios sobre Direito Público', cuja temática central é Direito Constitucional e Direito Administrativo. Sob a coordenação geral de Guilherme Christen Möller e a coordenação temática de Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker Silva, Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira, e Raul Ribas, reúnem-se, aqui, o total de 14 (quatorze) capítulos, cada qual representando um assunto explorado dentro dessa temática central, notadamente, 'O descumprimento das delimitações do sistema da tripartição dos poderes e a repercussão no Estado Democrático de Direito, na análise do habeas corpus 124.306', por Anne Caroline Costa Lima Luciano, 'Lei no 12.654 de 2012: a (in)constitucionalidade da criação de banco de dados genéticos e extração de material biológico de condenados por crimes violentos ou hediondos', por Bárbara Cechetto, 'O direito à vida e o direito à liberdade no caso da medida de internação compulsória do dependente químico', por Bruna Jordana Hasse, 'A (im)possibilidade de contratação direta de serviços advocatícios pela administração pública: uma análise a partir do entendimento jurisprudencial catarinense', por Jean Pierre Tambori, 'Sumula 527 do Superior Tribunal de Justiça: as implicações jurídicas dos limites impostos a execução da medida de segurança', por Jéssica Silva Braga, 'A necessária adequação da medida de segurança à Constituição Federal e à reforma psiquiátrica', por Jéssica Thaís de Souza Fernandes, 'Nepotismo: a aplicação da súmula vinculante no 13 na nomeação de cargos políticos na administração pública brasileira', por João Paulo Fritzen, 'A indisponibilidade dos direitos fundamentais e a perda da nacionalidade do brasileiro nato', por Kael Henrique Lehnhard, 'A suspensão do WhatsApp no Brasil em decorrência do descumprimento de determinação judicial analisada à luz das normas aplicáveis', por Kevin Kempner, 'Estado protetor ou Estado interventor? O papel da família no ordenamento jurídico brasileiro', por Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira e Felipe Gabriel Schultze, 'A concepção da ciência do direito de Gustav Radbruch: uma análise da trajetória do seu pensamento', por Luiz Augusto Beduschi Pabst, 'A discricionariedade das comissões avaliadoras das reservas de vagas étnicos-raciais nos concursos públicos estaduais: um estudo à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Paraná', por Marina Peres, 'O poder de polícia administrativa concedido ao corpo de bombeiros militar do Estado de Santa Catarina pela Lei no 16.157, de 7 de novembro de 2013', por Nicole de Lima, e 'Democracia representativa: a cláusula de barreira no sistema eleitoral brasileiro (uma análise comparada entre Brasil e Alemanha', por Pamela Dias Lima.

Author: Thaís Boia Marçal
Publisher:
ISBN: 9788551909294
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 564

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Author: Caio Tácito
Publisher:
ISBN: 9788571470644
Category : Administrative law
Languages : pt-BR
Pages : 3

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