Revista de Direito Público - Ano I, N.o 1 - Janeiro/Junho de 2009 PDF Download
Are you looking for read ebook online? Search for your book and save it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Download Revista de Direito Público - Ano I, N.o 1 - Janeiro/Junho de 2009 PDF full book. Access full book title Revista de Direito Público - Ano I, N.o 1 - Janeiro/Junho de 2009 by Instituto de Direito Público. Download full books in PDF and EPUB format.
Author: Instituto de Direito Público Publisher: Leya ISBN: 9724038904 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 322
Book Description
Consulte a página da revista em http://mail.almedina.net/rdp Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. I - DOUTRINA 1) O Tratado de Lisboa e o Princípio do Primado do Direito da União Europeia: Uma "Evolução na Continuidade" - Diogo Freitas do Amaral e Nuno Piçarra 2) Algunas Reflexiones Generales en Torno a los Efectos de las Sentencias de Inconstitucionalidad y a la Relatividad de Ciertas Fórmulas Estereotipadas Vinculadas a Ellas - Francisco Fernández Segado 3) O Sistema Português de Direitos Fundamentais - Brevíssima Nota - Jorge Miranda 4) A Abertura do Direito Constitucional Brasileiro ao Constitucionalismo Português. Um Estudo sobre a Possibilidade de Europeização do Constitucionalismo Brasileiro - José Júnior Florentino dos Santos Mendonça 5) Prólogo a um Curso de Ciência da Administração - José de Melo Alexandrino 6) A Lei n.o 32/06 sobre a Procriação Medicamente Assistida - José de Oliveira Ascensão 7) O Ramo e a Árvore - A Propósito do Direito da União Europeia, Notação sobre Botânica Jurídica - Maria Luísa Duarte 8) Constituição e Valores. Diálogos de Axiologia Constitucional - Paulo Ferreira da Cunha II - JURISPRUDÊNCIA As Alterações do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e a Constituição Portuguesa - Jorge Bacelar Gouveia III - LEGISLAÇÃO O Novo Regulamento das Custas Processuais - Crítica - Paulo Pinto de Albuquerque IV - VÁRIA Instituto de Direito Público - Estatutos Normas Técnicas da Revista de Direito Público
Author: Instituto de Direito Público Publisher: Leya ISBN: 9724038904 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 322
Book Description
Consulte a página da revista em http://mail.almedina.net/rdp Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. I - DOUTRINA 1) O Tratado de Lisboa e o Princípio do Primado do Direito da União Europeia: Uma "Evolução na Continuidade" - Diogo Freitas do Amaral e Nuno Piçarra 2) Algunas Reflexiones Generales en Torno a los Efectos de las Sentencias de Inconstitucionalidad y a la Relatividad de Ciertas Fórmulas Estereotipadas Vinculadas a Ellas - Francisco Fernández Segado 3) O Sistema Português de Direitos Fundamentais - Brevíssima Nota - Jorge Miranda 4) A Abertura do Direito Constitucional Brasileiro ao Constitucionalismo Português. Um Estudo sobre a Possibilidade de Europeização do Constitucionalismo Brasileiro - José Júnior Florentino dos Santos Mendonça 5) Prólogo a um Curso de Ciência da Administração - José de Melo Alexandrino 6) A Lei n.o 32/06 sobre a Procriação Medicamente Assistida - José de Oliveira Ascensão 7) O Ramo e a Árvore - A Propósito do Direito da União Europeia, Notação sobre Botânica Jurídica - Maria Luísa Duarte 8) Constituição e Valores. Diálogos de Axiologia Constitucional - Paulo Ferreira da Cunha II - JURISPRUDÊNCIA As Alterações do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e a Constituição Portuguesa - Jorge Bacelar Gouveia III - LEGISLAÇÃO O Novo Regulamento das Custas Processuais - Crítica - Paulo Pinto de Albuquerque IV - VÁRIA Instituto de Direito Público - Estatutos Normas Técnicas da Revista de Direito Público
Author: Instituto de Direito Público Publisher: Leya ISBN: 9724040860 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 278
Book Description
Consulte a página da revista em http://mail.almedina.net/rdp Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. ÍNDICE GERAL Nota Prévia I ? DOUTRINA UM CASO DE EUROPEIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS: A AFIRMAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL AO REAGRUPAMENTO FAMILIAR - Ana Rita Gil A PROPÓSITO DO DIREITO À PROLAÇÃO DE SENTENÇA EM PRAZO RAZOÁVEL: A (AUSÊNCIA DE) POSIÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - Isabel Celeste M. Fonseca OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE QUEIXAS PELO PROVEDOR DE JUSTIÇA - José Lucas Cardoso LEGÍTIMA DEFESA E ANTECIPAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL ? DESENVOLVIMENTOS RECENTES - José Pina Delgado O EFEITO DE RES JUDICATA NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O ARTIGO 61 DO ESTATUTO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA - Miguel Calado de Azevedo Moura O PARADIGMA PROCESSUAL ANTE AS SEQÜELAS MÍTICAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO - Rosemiro Pereira Leal CORRUPÇÃO E DESENVOLVIMENTO NOS PAÍSES DO MERCOSUL - Rosicler Santos II ? VÁRIA I CONGRESSO DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA COLÓQUIO INTERNACIONAL ?SEGURANÇA NACIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS? NORMAS TÉCNICAS DA REVISTA DE DIREITO PÚBLICO
Author: Instituto de Direito Público Publisher: Leya ISBN: 0504691198 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 304
Book Description
Consulte a página da revista em http://mail.almedina.net/rdp Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. Editorial I-DOUTRINA André Ventura - A Vítima e o Processo Penal: subsídios para uma compreensão jurídico-dogmática Anna Cândida da Cunha Ferraz - Aspectos da projeção da democracia participativa na atuação do Supremo Tribunal Federal Janaína Rigo Santin - Princípio da participação: uma análise a partir do ordenamento jurídico brasileiro Miguel Prata Roque - As Novas Fronteiras do Direito Administrativo: Globalização e mitigação do princípio da territorialidade do Direito Público Nuno Piçarra e Francisco Pereira Coutinho - The "Europeanization" of the portuguese courts Rita Canas da Silva - A europeização do Direito Constitucional Português: o ne bis in idem em matéria criminal PARECERES Paulo Adragão - Apresentação crítica do Parecer de Diogo Freitas do Amaral Diogo Freitas do Amaral - Parecer sobre a conformidade da lei dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo com a Constituição
Author: Instituto de Direito Público Publisher: Leya ISBN: 0304691194 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 330
Book Description
Consulte a página da revista em http://mail.almedina.net/rdp Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. Editorial I - DOUTRINA Carla Amado Gomes - The Administrative Condition of Immigrants: General Aspects and Topic Remarks Egon Bockmann Moreira - A Concessão de Serviços Públicos Brasileira e os Direitos Reais Administrativos Henriques José Henriques - A Legitimação Democrática da Legalidade Jurídico-Penal na União Europeia Joanisval Brito Gonçalves — O Controle da Atividade de Inteligência em Estados Democráticos: o Caso do Brasil João Lamy da Fontoura — Assembleia da República: um Parlamento da União Europeia - um Exemplo de "Europeização" no Direito Constitucional Luís Roberto Barroso - Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo Paulo Pulido Adragão — Crucifixos e Minaretes: a Religião no Espaço Público. A garantia da liberdade religiosa e a prevenção de conflitos religiosos Paulo Cardinal - The Constitutional Layer of Protection of Fundamental Rights in the Macau Special Administrative Region II - PARECERES Jorge Bacelar Gouveia — O Enquadramento Jurídico-Fiscal das Receitas de Ingresso no Santuário do Cristo-Rei à Luz do Direito da Religião Guilherme da Fonseca - O Arsenal do Alfeite e a Nova Lei: uma Questão Jurídico-Constitucional NORMAS TÉCNICAS DA REVISTA DE DIREITO PÚBLICO
Author: Instituto de Direito Público Publisher: Leya ISBN: 1104691191 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 386
Book Description
I – DOUTRINA André Ventura – A Reforma do IRC e a eficiência do sistema tributário: subsídios para uma compreensão global Luís Heleno Terrinha – A Klagebefugnis do Processo Administrativo Alemão Pedro Coutinho – A pedra que os construtores não previram: os trabalhos a mais no contrato de empreitada de obras públicas Stela Barbas – Discriminação e Genética Tânia Carvalhais Pereira – Diretiva “Retorno” Valério de Oliveira Mazzuoli e Dilton Ribeiro – The Japanese Legal System and the Pro Homine Principle in Human Rights Treaties II – VÁRIA Jorge Bacelar Gouveia – Anteprojeto de Código dos Referendos III – ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO – Curso Breve sobre Ordenamento e Gestão do Mar CEDIRES – Curso de Especialização em “Direito, Religião e Sociedade”
Author: Instituto de Direito Público
Author: Instituto de Direito Público
Author: Instituto de Direito Público
Author: Instituto de Direito Público
Author: Instituto de Direito Público
Author: 
Author: Instituto de Direito Público
Author: Ana Maria Coutinho Paixão
Author: 
Author: Hely Lopes Meirelles
Author: Instituto de Direito Público (São Paulo)