Resumo de direito constitucional PDF Download

Author: Maximilianus Cláudio Américo Führer
Publisher:
ISBN: 9788574203454
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 175

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Author: Carlos Afonso Gonçalves da Silva
Publisher: Jh Mizuno
ISBN: 9788589857529
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 153

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Este é um trabalho de consulta rápida, tranqüilamente chamado de primeira leitura. Seu propósito é permitir noções básicas dos institutos do Direito Constitucional àqueles que pretendem o Estudo para concursos públicos, exames de ordem ou mesmo uma releitura para atualização dos conhecimentos depois do afastamento temporário dos estudos do Direito. Não tem a pretensão de esgotar os temos do Direito Constitucional, nem mesmo os aqui propostos, servindo-se de base para a compreensão dos institutos mais importantes da Constituição Federal de 1988, servindo-se de ponto de partida e de referência rápida para os estudantes de Direito e de cursos superiores que têm disciplinas vinculadas ao Direito e Legislação, para aqueles que se preparam para as fases dos exames de Ordem e concursos públicos. Muitos dos temas aqui referidos em parágrafos curtos foram fruto de longo raciocínio e de horas de pesquisa. Acredito que assim deve caminhar a ciência do Direito, ou seja, cada jurista, cada pesquisador, cada operador do Direito deve avançar, ainda que minimamente, mas com olhos postos no dever de ser claro, conciso e de convencer. Dessa forma foi elaborado este trabalho. Com os resumos das aulas ministradas ao longo de quinze anos no magistério superior, sendo que nos últimos dez anos partilhei o Direito Constitucional com o Direito Administrativo e com os Direitos Humanos. Não raras vezes, esses temas são aqui abordados em conjunto. As críticas que puderem contribuir para a compreensão do Direito Constitucional, bem como as dúvidas que eventualmente incomodarem o leitor serão sempre bem recebidas e compartilhadas!

Author: Vicente Paulo
Publisher:
ISBN: 9788530995119
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0

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Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada. Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos diferentes assuntos da disciplina, optamos por omitir entendimentos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos, limitando-nos a apresentar aqueles dominantes. Ressaltamos, também, que não são tratados nesta obra o Capítulo VII do Título III (Administração Pública) e o Capítulo I do Título VI (Sistema Tributário Nacional) da Constituição Federal, haja vista serem esses temas tradicionalmente estudados no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário, respectivamente. Àqueles que desejarem um maior aprofundamento no estudo da disciplina, indicamos a leitura de nossa obra completa, Direito Constitucional Descomplicado, que serviu de base à elaboração deste Resumo. ?

Author: Roger R Oliver
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 136

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Um resumo de Direito Constitucional otimizado para seu dispositivo móvel.Consiste numa sinopse da matéria com esquemas, súmulas, jurisprudência, dicas, conselhos.Um elegante compilado de informações adequadamente estruturado para complementar seus estudos.SumárioCapítulo 1: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS1.1. FORMAS DE ESTADO1.2. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES (ART. 2°)1.2.1. SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS (CHECK AND BALANCES)1.2.2. PRINCÍPIO DA IGUALDADE1.2.3. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE1.3. PODERES DA UNIÃO1.3.2. PODER LEGISLATIVO1.3.3. PODER JUDICIÁRIO1.4. CLASSIFICAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO1.5. APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAISCapítulo 2: ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO2.1.1. PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES2.1.2. OBJETIVOS FUNDAMENTAIS2.1.3. PRINCÍPIOS REGENTES DA RELAÇÕES INTERNACIONAIS2.1.4. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS2.1.5. GERAÇÕES OU DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAISCapítulo 3: TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS3.1.1. TITULARES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS3.1.2. SUJEITOS PASSIVOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS3.1.3. TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS3.1.4. APLICABILIDADE - EFICÁCIA - EFEITOS3.1.5. CARACTERÍSTICA BÁSICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS3.1.6. EXCEÇÕES DO DIREITO À VIDA3.1.7. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE3.1.8. DIREITO DE LIBERDADE DE PENSAMENTO3.2. CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS3.2.1. REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS DETALHADOS3.3. CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS3.4. CAPÍTULO III - DA NACIONALIDADE3.5. CAPÍTULO IV - DOS DIREITOS POLÍTICOSCapítulo 4: TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO4.1. CLASSIFICAÇÃO DAS FEDERAÇÕES4.2. ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA FEDERAÇÃO (ART. 18, CF/88)

Author: ALESSANDRO DESSIMONI
Publisher:
ISBN: 9788588813045
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 157

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Author: R R Oliver
Publisher:
ISBN: 9781698815084
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 402

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Essa é minha primeira série de resumos publicada na Amazon e realmente estou passando tudo o que pude documentar nesses 3 anos de estudos em período integral sobre Direito Constitucional. Todo o conteúdo dessa obra foi escrito de maneira objetiva (direto ao ponto), prática e muito didática. Foi redigida, do começo ao fim, com muita paciência. Revisada (e reescrita) inúmeras vezes. Apesar de esse resumo possuir mais de 200 páginas, a intenção aqui não é cobrir todos os tópicos, já que constantemente deparo com informações novas, as quais adiciono ao resumo. É um compilado muito denso e completo (apesar das possíveis lacunas no conteúdo). Utilize esse resumo para complementar seus estudos e não como única fonte de estudo.Observações importantes:1.Não é toda a constituição que foi comentada! A parte tributária e outras não estão cobertas por esse resumo;2.No começo do material consta os princípios, dimensões, classificações, etc. Conforme dá para ter noção pelo índice;3.Depois disso, está listada a Constituição Federal de 1988 indicializada e com esquemas e comentários pertinentes em vários pontos, como, por exemplo, entre os incisos do artigo 5°;4.Repito: não é toda a Constituição que está comentada. Precipuamente, encontrará a parte cobrada para tribunais (Analistas e Técnicos);5.Também serve para INSS, e muitos outros;6.O final do documento, e um pouco do início são dicas para estudantes concurseiros; no final consta um pouco sobre foco e concentração;

Author: J. B. Torres de Albuquerque
Publisher:
ISBN: 9788589043151
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 228

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Author: Luiz Manzione
Publisher:
ISBN: 9788588239210
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 152

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Author: Gabriel Dezen Júnior
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 438

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Author: Ivete Camargos
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 255

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