Author: Publisher:
ISBN:
Category : Comparative law
Languages : en
Pages : 476
Book Description
Documentação e direito comparado
Author: A Bíblia e a Fonte Histórica do Direito
Author: Erivaldo de JesusPublisher: Assembleia de Deus Oficial
ISBN:
Category :
Languages : en
Pages : 321
Book Description
Novo Diccionario Da Lingua Portugueza E Ingleza
Author: Henriette MichaelisPublisher:
ISBN:
Category : English language
Languages : en
Pages : 766
Book Description
PROPRIEDADE PRIVADA E FUNÇÃO SOCIAL SEGUNDO O MARXISMO E A TEORIA CRÍTICA
Author: Felipe FrankPublisher: Lulu.com
ISBN: 0359432654
Category : Law
Languages : en
Pages : 148
Book Description
O presente trabalho corresponde à terceira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca decompor a crítica do marxismo à propriedade privada para aclarar como se deu a construção de uma nova filosofia pautada pela luta de classes e como ela contribuiu para a criação da teoria crítica do direito, que propagou a noção de função social da propriedade.
Codigo Commercial Portuguez, seguido de um appendice que contém a legislação que tem alterado alguns de seus artigos. [Compiled by J. Ferreira Borges.]
![Codigo Commercial Portuguez, seguido de um appendice que contém a legislação que tem alterado alguns de seus artigos. [Compiled by J. Ferreira Borges.] PDF](https://books.google.com/books/content/images/frontcover/Tg5XAAAAcAAJ?fife=w80-h100)
Author: Portugal
Author: Publisher: Bib. Orton IICA / CATIE
ISBN:
Category :
Languages : en
Pages : 814
Book Description
Relatorio
Author: Brazil. Ministerio da Viação e Obras PublicasPublisher:
ISBN:
Category :
Languages : en
Pages : 536
Book Description
Religion and Law in Brazil
Author: Thiago Magalhães PiresPublisher: Kluwer Law International B.V.
ISBN: 9403516577
Category : Religion
Languages : en
Pages : 240
Book Description
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient resource provides systematic information on how Brazil deals with the role religion plays or can play in society, the legal status of religious communities and institutions, and the legal interaction among religion, culture, education, and media. After a general introduction describing the social and historical background, the book goes on to explain the legal framework in which religion is approached. Coverage proceeds from the principle of religious freedom through the rights and contractual obligations of religious communities; international, transnational, and regional law effects; and the legal parameters affecting the influence of religion in politics and public life. Also covered are legal positions on religion in such specific fields as church financing, labour and employment, and matrimonial and family law. A clear and comprehensive overview of relevant legislation and legal doctrine make the book an invaluable reference source and very useful guide. Succinct and practical, this book will prove to be of great value to practitioners in the myriad instances where a law-related religious interest arises in Brazil. Academics and researchers will appreciate its value as a thorough but concise treatment of the legal aspects of diversity and multiculturalism in which religion plays such an important part.
Anais de Iniciação Científica: XVI Jornada de Iniciação Científica da UCP
Author: Publisher: Universidade Católica de Petrópolis
ISBN: 8560654380
Category :
Languages : en
Pages : 70
Book Description
A XVI Jornada de Iniciação Científica da Universidade Católica de Petrópolis faz parte do espírito de celebração acadêmica, de diálogo científico e de reconhecimento que movem nossa comunidade de ensino e pesquisa. Dentre as principais tarefas da XVI Jornada de Iniciação Científica, destacam-se a celebração das metas já alcançadas, a consciência dos limites dos saberes adquiridos, o reconhecimento da complementariedade na diversidade dos temas, problemas e métodos científicos, e, a projeção do futuro de nossa comunidade sobre o vasto universo da pesquisa. A ampliação dos horizontes de nossa Universidade exige sempre mais daqueles que se unem em razão da busca da verdade através da pesquisa acadêmica. Graças à maturidade de seus cursos de graduação e à gradativa consolidação de seus programas de pós-graduação stricto sensu, a Universidade Católica de Petrópolis oferece um campo cada vez mais amplo de oportunidades e desafios para a iniciação à investigação científica. A publicação dos Anais da XVI Jornada de Iniciação Científica da Universidade Católica de Petrópolis demonstra o compromisso institucional com a divulgação da produção científica. Ao serem publicados na forma de Anais, os resumos dos projetos de pesquisa oferecem um panorama sintético do que se realiza com os recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Celso da Rocha Miranda (FCRM). Os organizadores da presente publicação agradecem à Reitoria da Universidade pela confiança nos trabalhos de iniciação científica, desenvolvidos pelo seu corpo docente e discente. Agradecem aos docentes, externos e internos, responsáveis pela criteriosa seleção dos projetos contemplados pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq e PIBIC/FCRM). Agradecem também a todos os que aderiram à atual proposta de publicação, enviando no prazo os seus resumos aos cuidados da Coordenação Geral de Pesquisa e Pós-Graduação. Agradecem, enfim, aos funcionários da UCP, que tornaram possível a realização em 29 de outubro de 2014 da XVI Jornada de Iniciação Científica da Universidade Católica de Petrópolis. Esperamos que essa obra seja uma justa memória e, sobretudo, um sincero reconhecimento aos professores e aos jovens pesquisadores da UCP pela perseverança na árdua e gratificante busca do saber.
![Exame da constituiçãe de D. Pedro e dos direitos de D. Miguel ... Traducção de francez [of Count de Bordigné] por J. P. C. B. F. PDF](https://books.google.com/books/content/images/frontcover/sqZYAAAAcAAJ?fife=w80-h100)
Author: