Manual de Direito do Trabalho PDF Download

Author: Fßbio Villela
Publisher: Elsevier
ISBN: 8535252754
Category :
Languages : en
Pages : 797

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Manual De Direito Do Trabalho.

Author: Fabiano Deffenti
Publisher: Kluwer Law International B.V.
ISBN: 9041167854
Category : Law
Languages : en
Pages : 328

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This is an updated edition of the only full-scale book in English on the law of a country that in recent years has emerged as a leading player on the world’s stage. Brazil’s markets have flourished as courts, legislators and a sophisticated legal elite have continuously adapted foreign rules to the country’s realities, giving Brazil a formidable edge in attracting foreign investors. Sixteen notable Brazilian authorities describe and analyse the laws, regulations and jurisprudence in all the major fields of legal practice and administration, paying detailed attention to such elements as the following: - the multiple interwoven sources of Brazilian law; - administrative agencies and procedures; - Brazil’s unique ‘social function of contracts’ principle; - corporate and related structures; - the new Brazilian civil procedure code and arbitration rules; - constitutional principles and judicial review; - fiduciary transfers and insolvency issues; - complex rules of criminal procedure; - mandatory succession rules; - labour law compliance; - private international law; and - taxation. Each chapter is followed by an up-to-date reference list of works both in English and in Portuguese. This book provides practitioners with information more than sufficient to navigate through any area of Brazilian law. Lawyers and scholars will find here an overview that will continue to be useful as a resource in facing and overcoming the challenges inherent in engaging with Brazil’s economy and legal realities.

Author: Rute Saraiva
Publisher: Springer Nature
ISBN: 3031494601
Category :
Languages : en
Pages : 380

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Author: Renata Furtado de Barros
Publisher: Lulu.com
ISBN: 1300495987
Category : Law
Languages : en
Pages : 501

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A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.

Author: Mauro Pinho
Publisher: Seven Editora
ISBN:
Category : Antiques & Collectibles
Languages : en
Pages : 1915

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Temos o prazer de lançar o primeiro livro internacional do ano de 2022 voltado a área do desenvolvimento, que tem como título Principles and concepts for development in nowadays society, essa obra contém 152 artigos voltados a área multidisciplinar, sendo a mesma pela Seven Publicações Ltda. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos

Author: Portugal
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : en
Pages : 62

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Author: Felipe Frank
Publisher: Lulu.com
ISBN: 0359437125
Category : Law
Languages : en
Pages : 124

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O presente trabalho corresponde à segunda parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca promover uma investigação minuciosa sobre os planos da existência, da validade e da eficácia do pacto antenupcial segundo uma perspectiva dogmática crítica, oferecendo-se, com isso, a base teórica necessária para colocar em debate seus limites e possibilidades, em especial no tocante ao direito sucessório brasileiro e à possibilidade de se dispor a respeito da concorrência sucessória no pacto antenupcial.

Author: Academia Brasileira de Letras
Publisher:
ISBN:
Category : Brazilian literature
Languages : en
Pages : 556

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Author: Catarina Bastos Neves
Publisher: Vida Economica Editorial
ISBN: 9897681272
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 297

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Com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 271/2014, de 23 de dezembro, que aprovou os novos modelos de impressos relativos à Folha de Rosto e Anexos A, B, C, D e I. Inclui orientações para o preenchimento da Folha de Rosto e Anexos A, B, C, D, E, G, H, I, L, M, N, O, P e Q e exercícios resolvidos que simplificam a interpretação dos formulários. Esta edição de 2015 é um manual respeitante aos vários anexos que integram a IES/DA e que vem consolidar e complementar o trabalho anterior com novas orientações, de modo a apresentar um guia completo para o preenchimento da Folha de Rosto e Anexos A, B, C, D, E, G, H, I, L, M, N, O, P e Q. O Manual de preenchimento da IES/DA inclui agora notas explicativas para o correto preenchimento dos novos impressos, aprovados pela Portaria n.º 271/2014, de 23 de dezembro (Folha de Rosto e Anexos A, B, C, D e I), mas também para o preenchimento dos restantes anexos da declaração, mesmo não tendo sido alvo de atualização. Contém ainda um breve enquadramento fiscal, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, das entidades que não exercem a título principal uma atividade comercial, industrial ou agrícola, dos não residentes sem estabelecimento estável, bem como das entidades sujeitas ao regime da transparência fiscal, entidades que se encontram obrigadas à entrega dos Anexos D, E e G, respetivamente. Inclui 8 exercícios resolvidos que simplificam a interpretação dos formulários e 18 quadros.

Author: Pedro Resina Sola
Publisher: Universidad Almería
ISBN: 8415487177
Category : Roman law
Languages : es
Pages : 716

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El presente volumen recoge un conjunto de trabajos sobre una temática sugerente, relevante y de permanente vigencia, dado que atañe a los fundamentos de uno de los pilares más sólidos en que se cimenta la Europa de los pueblos y de los ciudadanos, así como de la Comunidad Iberoamericana. Eso sí, partiendo del más preciado patrimonio común, su Historia, y, en particular, el legado jurídico que tuvo como referente el Derecho romano, base de la cultura jurídica de la mayor parte del Mundo Occidental. Todo jurista está llamado a asumir el compromiso de recrear un estudio e investigación propios del siglo XXI, que vengan a dar respuesta a lo que el momento actual demanda, y no perder el tren de la Historia. Por fortuna, sin duda, somos herederos del rico patrimonio que comporta la experiencia jurídica de la antigua Roma, de la que constituimos sólo un paso más de su largo devenir. Quienes colaboran en esta obra así lo entienden, y sirvan como prueba sus aportaciones.