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Languages : pt-BR
Pages : 0
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Inventario e partilha
Author: Inventário E Partilha
Author: José Franklin De SousaPublisher: Clube de Autores
ISBN:
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 380
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Inventário é o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte proceder-se à partilha. O inventário deve ser aberto no domicílio do falecido, dentro de dois meses após o falecimento.
A Partilha em Inventário
Author: Adaberto CostaPublisher: Vida Economica Editorial
ISBN: 9897681256
Category : Law
Languages : en
Pages : 386
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Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO
Inventário e partilha
Author: Carlos Alberto de Arruda SilveiraPublisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 446
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Inventários E Partilhas, Arrolamentos E Testamentos
Author: Cláudio Habermann JuniorPublisher: Clube de Autores
ISBN: 8589206637
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 479
Book Description
A obra foi toda revista e atualizada, unindo alentada doutrina, integrada com Decretos, Resoluções, Portarias e Julgados, à prática, principalmente referente as modificações advindas pela Lei Nº 13.105 de 16 de março de 2.015 - (Novo Código de Processo Civil). Igualmente, foi elaborado um quadro compartivo para que o operador de direito, acostumado ao CPC/73, possa se localizar dinate o CPC/15, além de fluxogramas dos diversos procedimentos diante a nova legislação. Cláudio Habermann Junior/Raíra Tuckmantel Habermann SUMÁRIO 1. Abertura de Inventário Proposta pelo Cessionário do Herdeiro (Artigo 988, V, do CPC/73, que corresponde ao Artigo 616, V, do CPC/15) 2. Abertura de Inventário Proposta pelo Cessionário do Legatário (Artigo 988, V, do CPC, que corresponde ao Artigo 616, V, do CPC/15 3. Abertura de Inventário Proposta pelo Cônjuge Supérstite (Artigo 988, I, do CPC/73, que corresponde ao Artigo 616, I, do CPC15) 4. Abertura de Inventário Proposta pelo Credor do Herdeiro, do Legatário ou Autor da Herança. (Artigo 988, VI, do CPC/73, que corresponde ao Artigo 616, VI, CPC/15) 5. Abertura de Inventário Proposta pelo Herdeiro (Artigo 988, II do CPC/73, que corresponde ao Artigo 616, II, do CPC/15) 6. Abertura de Inventário Proposta pelo Legatário (Artigo 988, III, do CPC, corresponde ao Artigo 616, III, do CPC/15) 7. Abertura de Inventário para Outorgar Escritura a Terceiro – Inexis-tência de Outros Bens 8. Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento (Artigos 1.032 a 1.036 do CPC/73, que correspondem aos Artigos 660 a 664, do CPC/15) 9. Abertura de Inventário Proposta pelo Testamenteiro (Artigo 988, IV, do CPC/73, corresponde ao Artigo 616, IV, do CPC/15) 10. Abertura de Sucessão Provisória - Bens de Ausentes (Artigo 1.163 do CPC/73, que corresponde ao Artigo 745, § 1º, do CPC/15) 11. Ação Rescisória de Partilha (Artigos 485 a 495 e 1030 do CPC/73, que correspondem aos Artigos 330 e 966 a 975, do CPC15) 12. Admissão de Herdeiro Preterido (Artigo 1.001, do CPC/73, que corresponde ao Artigo 628, do CPC/15) 13. Alienação de Bem do Espólio para Prestação de Contas (Artigo 914, I, e 915, do CPC/73 que correspondem ao Artigo 550, do CPC/15 ) 14. Alvará Judicial para Levantamento de Valores não Recebidos em Vida pelos Titulares - Artigo 1.037 do CPC/73, que corresponde ao Artigo 666, do CPC/15, Lei Nº 6.858/80 e Dreceto Nº 85.845/81 15. Alvará para Levantamento de Valores Depositados em Caderneta de Poupança 16. Alvará Judicial para Outorga de Escritura Requerida pelo Interessado 17. Alvará para Levantamento de Valores para Pagamento de Funeral 18. Alvará Judicial para Transferência de Veículo 19. Alvará para Contrair Débitos e Assinar Documentos Bancários 20. Anulação de Doação de Todos os Bens, sem Reserva (Artigo 548 do CC/02) 21. Anulação de Partilha (Artigos 2.027 do CC/02, c.c. Artigo 1.029 do CPC/73, que corresponde ao Artigo 657, do CPC/15) 22. Arrolamento Comum - (Artigo 1.036 do CPC/73, que corresponde ao Artigo 664, do CPC/15) 23. Arrolamento Sumário (Artigo 1.031 a 1.038, do CPC/73, que cor-respondem aos Artigos 659 a 667, do CPC/15) 24. Autorização para Alugar Imóvel do Espólio 25. Colação de Bens pelo Herdeiro no Inventário (Artigo 1.014 a 1.016, do CPC/73, corresponde aos Artigos 639 a 641, do CPC/15) 26. Colação - Sequestro de Bens (Artigo 1.016, § 1º, do CPC/73, que corresponde ao Artigo 641, § 1º, do CPC/15) 27. Compromisso de Inventariante (Artigo 990, I, do CPC/73, que cor-responde ao Artigo 617, I, do CPC/15) 28. Contestação à Qualidade de Herdeiro (Artigo 1.000, III, do CPC/73, que corresponde ao Artigo 627, III, do CPC/15) 29. Desistência do Prazo para Recurso no Inventário 30. Embargos de Terceiros Referente ao Bem Descrito em Inventário (Artigos 1.046 e seguintes do CPC/73, que correspondem aos Artigos 674, e seguintes do CPC/15) 31. Emenda da Partilha por Erro de Fato na Descrição dos Bens (Artigo 1.028 do CPC/73, que corresponde ao Artigo 656, do CPC/15) 32. Erros e Omissões nas Primeiras Declarações (Artigo 1.000, I do CPC/73, que corresponde ao Artigo 627, I, do CPC/15) 33. Escritura Pública de Procuração para Inventário/Arrolamento e Efeitos do Artigo 982, do CPC/73. (Artigo 982 do CPC/73, que corresponde ao Artigo 610, caput, e §1º, do CPC/15) 34. Escritura Pública de Renúncia de Herança (Artigo 1.806 do CC/02) 35. Exclusão de Herdeiro por Indignidade (Artigo 1.814 do CC/02) 36. Habilitação de Crédito (Artigos 1.017 a 1.021 do CPC/73, que cor-respondem aos Artigos 642 a 646, do CPC/15) 37. Habilitação de Credor Quando o Herdeiro pede Renúncia de Má-Fé (Artigo 1.813 do CC/02) 38. Habilitação de Legatário nos Autos de Inventário 39. Habilitação Promovida pelo Cônjuge Supérstite (Art. 1.060, I, do CPC/73 que corresponde ao Art. 689 do CPC/15) 40. Habilitação na Forma do Artigo 1.060, II, do CPC. (Artigo 1.060, II do CPC/73, que corresponde ao Artigo 689, do CPC/15) 41. Habilitação de Herdeiro em Herança Jacente (Artigos 1.151 e 1.153 do CPC/73, que correspondem aos Artigos 740 e 741, § 3º, do CPC/15) 42. Herança Vacante 43. Herdeiro Devedor do Espólio (Artigo 2.001 do CC/02) 44. Homologação de Esboço de Formal de Partilha (Artigo 1.022 c/c Artigo 1.027, do CPC/73, que correspondem aos Artigos 647 e 655, do CPC/15) 45. Imposto de Renda do Espólio 46. Imposto Transmissão Causa Mortis 47. Impugnação a Nomeação do Inventariante (Artigo 1.000, II, do CPC/73, que corresponde ao Artigo 627, II, do CPC/15) 48. Impugnação ao Cálculo do Imposto (Artigo 1.013 do CPC/73, que corresponde ao Artigo 638, do CPC/15) 49. Impugnação do Laudo de Avaliação (Artigo 1.009 a 1.011 do CPC/73, que correspondem aos Artigos 635 e 636 do CPC/15) 50. Inventário - Adjudicação de Bens do Inventário em Favor do Credor (Artigo 1.017, § 4º, do CPC/73 que corresponde ao Artigo 642, § 4º, do CPC/15) 51. Inventário – Abertura pelo Ministério Público 52. Inventário - Apuração de Haveres - (Artigo 993, CPC/73 que cor-responde ao Artigo 620, do CPC/15) 53. Inventário - Cessão de Direitos nos Autos (Artigo 1.795 do Código Civil) 54. Inventário - Partilha Amigável (Art. 1.031-CPC/73=Art. 659-CPC/15) 55. Inventário com Testamento 56. Inventário Conjunto (Art. 1.043 do CPC/73 = Art. 672, do CPC/15) 57. Inventário e Partilha Extrajudicial 57.1. RESOLUÇÃO 35 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ – de 24 de Abril de 2007 - Disciplina a Aplicação da Lei nº 11.441/07, pelos Serviços Notariais e de Registro 58. Inventário e Partilha Judicial 59. Inventário Negativo 60. Inventário - Pedido de Admissão como Sucessor (Artigo 1.001 do CPC/73, que corresponde ao Artigo 628, caput, e §§ 1º e 2º, do CPC/15) 61. Inventário - União Estável - Reserva de Bens nos Autos e Provi-mento 37, de 04 de julho de 2014 61.1. Comentários ao Provimento Nº 37, de 04 de julho de 2014 61.2. Provimento Nº 37, de 07 de julho de 2014 62. Inventário - Últimas Declarações 63. Partilha Amigável (Artigo 1.031 e 1.043, do CPC/73, que correspon-dem aos Artigos 659 e 672, caput, e incisos de I a III, do CPC/15) 64. Partilha Amigável - Declaração de Bens e Herdeiros 65. Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens não Concorrendo com os Descendentes 66. Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens Trazidos para o Casamento sem a Participação do Cônjuge Supérstite 67. Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Universal de Bens (Artigo 1829, I, CC) 68. Partilha de Cônjuge Concorrendo com os Avós do “De Cujus” 69. Partilha em Vida (Inter Vivos) o mesmo que Partilha Inter Líberos (Art. 2018, CC/02) 70. Petição de Herança (Artigos 1.784 e 1.824 do CC/02) 70.1. Conceito de Herança 70.2. Finalidade da Herança 70.3. Comoriência e Premoriência 70.4. Princípio da Saisine 70.5. Ação de Petição de Herança 71. Prestação de Contas da Inventariança (Artigos 919 e 995, V, do CPC/73, que correspondem aos Artigos 553 e 622, V, do CPC/15) 72. Primeiras Declarações no Inventário (Artigo 993, do CPC/73, que corresponde ao Artigo 620, do CPC/15) 73. Sobrepartilha de Bens Descobertos Após o Inventário (Artigo 1.040, inciso II, do CPC/73, corresponde ao Artigo 669, II, do CPC/15) 74. Remoção do Inventariante (Artigo 995 do CPC/73, que corresponde ao Artigo 622, do CPC/15) 75. Remoção do Inventariante (Artigo 995, III, do CPC/73, que cor-responde ao Artigo 622, III, do CPC/15) 76. Renúncia à Herança (Artigo 1806, do CC/02) 77. Reserva de Bens nos Próprios Autos do Inventário (Artigo 1.001 do CPC/73, que corresponde ao Artigo 628, caput e incisos, do CPC/15) 78. Sonegados (Artigos 1.992 a 1.996, CC/02 e Artigos 994 e 1.040, I, do CPC/73, que corresponde aos Artigos 621 e 669, do CPC/15) 79. Sub-rogação de Vínculos (Artigo 1.103, do CPC/73, corresponde ao Artigo 719, do CPC/15 80. Testamento - Anulação (Artigo 1.860, do CC/02 c/c Artigo, 1788 do CC/02). 81. Testamento Cerrado - Abertura (Artigos 1.125 a 1.127 do CPC/73, que correspondem ao Artigo 735, do CPC/15) 82. Testamento Cerrado – Auto de Aprovação pelo Tabelião 83. Testamento Militar 84. Testamento Nuncupativo 85. Testamento Particular ou Hológrafo. (Artigo 1.130, parágrafo único do CPC/73, que corresponde ao Artigo 737, e parágrafos, do CPC/15) 86. Testamento Público - Cumprimento. (Artigo 1.128 do CPC/73, que corresponde ao Artigo 736, do CPC/15) 87. Testamento Público - Revogação 88. Transferência de Direito de Meação 89. Usufruto 90. Venda de Bem Comum (Artigo 2019 do CC/02) 91. Fluxogramas 92. Bibliografia
Inventário E Partilha - Judicial E Extrajudicial
Author: Paulo Cezar Pinheiro CarneiroPublisher:
ISBN: 9788530982911
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 288
Book Description
A obra traz um vigoroso estudo do tema Inventário e Partilha no novo Código de Processo Civil e das questões correlatas no plano do Direito Civil. Há, inclusive, um capítulo introdutório sobre sucessão, compatibilizando o sistema do Direito Material com o do Direito Processual, fato pouco comum entre os autores que já abordaram o assunto. Neste novo livro, o autor, Professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, que foi membro das duas comissões de juristas que elaboraram o novo Código de Processo Civil – Senado e Câmara –, procurou, e conseguiu, esgotar o tema, tanto no plano teórico, em que sistematizou a matéria e enfrentou todas as questões duvidosas que se possa imaginar, como no plano prático, com a apresentação de soluções criativas e uma extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, esta revelada pelas notas, que apontam os diversos caminhos que podem ser seguidos.
Inventário e partilha - Teoria e prática - 28a edição 2024
Author: Euclides de OliveiraPublisher:
ISBN: 9788553623037
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Book Description
Na qualidade de advogadomilitante nas Varas de Família e Sucessões, é com júbilo que consigno olançamento de mais uma edição de Inventário e Partilha, fruto do saber deexperiência feito dos autores, que são juristas e magistrados de nomeada. Obrade sólida estrutura científica, é também de útil aplicação prática. Obrigatórianas bibliotecas dos estudantes e advogados, pela objetividade, análise dostemais controvertidos e constante atualização. A apresentação de Luiz Carlos deArruda Camargo descreve, com precisão, a nova edição do livro Inventário ePartilha, verdadeiro clássico de Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim. Emsua 28a edição, a obra mantém a marca de sua funcionalidade e permanenteatualização, com acréscimos relativos a alterações legislativas ejurisprudenciais, sendo destinada não somente aos profissionais da área, mas,também, a estudantes e a todos os interessados na matéria Direito Sucessório.
Prática de inventário e partilha
Author: Domingos Félix de SantanaPublisher:
ISBN:
Category : Inventories of decedents' estates
Languages : pt-BR
Pages : 116
Book Description
Unidade ou pluralidade da sucessao do inventario e partilha, no direito internacional privade
Author: Haroldo ValladãoInventário e partilha
Author: Stela Maris Vieira MendesPublisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 417
Book Description