Introdução ao estudo do direito - 3a edição 2022 PDF Download
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Author: Eduardo Bittar Publisher: ISBN: 9786555597110 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 0
Book Description
Esta obra atende à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, nos estudos de graduação, mantendo linguagem clara, abordagem rigorosa e analítica da técnica jurídica e proporcionando uma leitura atual do sistema jurídico no mundo contemporâneo. O livro contém abordagem didática, inovadora, interdisciplinar, estando voltada para os grandes debates filosóficos contemporâneos e globais, atraindo à formação jurídica por meio de casos práticos. Nos 24 Capítulos que compõem a obra, através de visão abrangente, avança nos seguintes aspectos: o giro do positivismo à teoria discursiva do Direito, no conceito de Direito; a compreensão da emergência dos novos sujeitos, no tema dos sujeitos de Direito; o mergulho na auto-compreensão histórica e nos desafios específicos da realidade brasileira, no âmbito da história brasileira; a superação do olhar positivista sobre as fontes do Direito; a compreensão da relação dinâmica entre legalidade e legitimidade, no campo da teoria da democracia; a humanização das instituições, no tema dos serviços de justiça; a compreensão do enunciado da norma, a partir da teoria da linguagem; a noção de sistema jurídico, em direção ao institucionalismo, ademais da reconstitutição da noção de sistema jurídico, a partir da noção de rede intersemiótica de textos, sob a contribuição da teoria da linguagem; o raciocínio jurídico e o ritual de justiça, enquanto ritual da palavra, no campo da lógica jurídica; a interpretação e a produção do sentido como operação complementar entre autor e intérprete, no campo do raciocínio jurídico; a discussão sobre a verdade jurídica, com as teorias contemporâneas da argumentação, no âmbito da decisão jurídica; a aproximação das faces da justiça, e a reaproximação da relação entre direito e justiça, considerando-se a tensão entre o local e o universal. A 3a edição é resultado da enorme acolhida da comunidade jurídica à obra, tanto de professores quanto de alunos, tendo sido amplamente incorporada nas bibliografias de Faculdades de Direito do Brasil todo o Brasil. A revisão esteve voltada para atualizações pontuais, ampliação de diálogo com Autore(a)s, acréscimo de novos itens e novo caso prático, além do aumento de acuidade na definição da contribuição trazida pela Teoria do Humanismo Realista, com relação a outras posições teóricas. Trata-se de uma obra de fundamental importância para a compreensão da Ciência do Direito contemporânea.
Author: Eduardo Bittar Publisher: ISBN: 9786555597110 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 0
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Esta obra atende à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, nos estudos de graduação, mantendo linguagem clara, abordagem rigorosa e analítica da técnica jurídica e proporcionando uma leitura atual do sistema jurídico no mundo contemporâneo. O livro contém abordagem didática, inovadora, interdisciplinar, estando voltada para os grandes debates filosóficos contemporâneos e globais, atraindo à formação jurídica por meio de casos práticos. Nos 24 Capítulos que compõem a obra, através de visão abrangente, avança nos seguintes aspectos: o giro do positivismo à teoria discursiva do Direito, no conceito de Direito; a compreensão da emergência dos novos sujeitos, no tema dos sujeitos de Direito; o mergulho na auto-compreensão histórica e nos desafios específicos da realidade brasileira, no âmbito da história brasileira; a superação do olhar positivista sobre as fontes do Direito; a compreensão da relação dinâmica entre legalidade e legitimidade, no campo da teoria da democracia; a humanização das instituições, no tema dos serviços de justiça; a compreensão do enunciado da norma, a partir da teoria da linguagem; a noção de sistema jurídico, em direção ao institucionalismo, ademais da reconstitutição da noção de sistema jurídico, a partir da noção de rede intersemiótica de textos, sob a contribuição da teoria da linguagem; o raciocínio jurídico e o ritual de justiça, enquanto ritual da palavra, no campo da lógica jurídica; a interpretação e a produção do sentido como operação complementar entre autor e intérprete, no campo do raciocínio jurídico; a discussão sobre a verdade jurídica, com as teorias contemporâneas da argumentação, no âmbito da decisão jurídica; a aproximação das faces da justiça, e a reaproximação da relação entre direito e justiça, considerando-se a tensão entre o local e o universal. A 3a edição é resultado da enorme acolhida da comunidade jurídica à obra, tanto de professores quanto de alunos, tendo sido amplamente incorporada nas bibliografias de Faculdades de Direito do Brasil todo o Brasil. A revisão esteve voltada para atualizações pontuais, ampliação de diálogo com Autore(a)s, acréscimo de novos itens e novo caso prático, além do aumento de acuidade na definição da contribuição trazida pela Teoria do Humanismo Realista, com relação a outras posições teóricas. Trata-se de uma obra de fundamental importância para a compreensão da Ciência do Direito contemporânea.
Author: Fábio Victor da Fonte Monnerat Publisher: ISBN: 9786553621459 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 0
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Em sua 6a. edição, a proposta desta obra o Professor Fábio Monnerat permanece: se dirigir àqueles que nunca tiveram contato com o Direito Processual Civil, partindo do pressuposto de que tudo é desconhecido pelo leitor, que deve, portanto, ser levado a descobrir esse novo mundo a partir dos conceitos e institutos mais básicos e fundamentais. Trata-se de um livro despretensioso do ponto de vista científico, no sentido de que não se pretende nele abordar questões técnicas e doutrinárias polêmicas ou sofisticadas, por um motivo muito simples: tais questionamentos não fazem sentido para o leitor que não conhece os conceitos básicos. O objetivo é, pois, simplificar sem omitir questões conceituais relevantes e, a partir da apresentação clara e didática de conceitos e instituições do Processo civil, preparar o aluno para que continue a trilhar, sobre base sólida, o longo caminho de aprendizado da matéria. Data de fechamento da edição
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Esta é a terceira edição da obra Direito Processual do Trabalho Esquematizado, que, fruto de muito estudo e de muitas reflexões, pretende oferecer aos estudantes e aos profissionais do Direito uma análise cuidadosa da disciplina. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esta obra oferece conteúdo atualizado com doutrina, legislação e jurisprudência. Um livro sistematizado com destaque nos assuntos importantes, além de esquemas gráficos, tabelas e questões de concursos públicos especialmente selecionadas e comentadas pela autora, para tornar o aprendizado mais ágil e agradável.
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SOBRE A OBRA MANUAL DE DIREITO PENAL - 3a ED - 2022 “O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria. Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os “mais importantes” pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal. Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os “concurseiros” na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área. Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil”. Trecho de apresentação do autor.
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O autor apresenta, de forma clara e objetiva, aprofundado estudo da História do Direito, disciplina de grande importância na formação dos profissionais do Direito, ministrada nos cursos de graduação e pós-graduação, cujo conteúdo, é relevante para a compreensão e a interpretação das normas jurídicas contemporâneas, tanto no dia-a-dia profissional quanto no meio acadêmico. Em sua 8a edição, a obra traz rica análise do percurso pela longa trilha deixada pelas leis e pelos institutos jurídicos do passado. O autor ressalta os traços mais característicos das civilizações de tempos distantes e suas experiências no terreno da legalidade no curso dos séculos. O livro destina-se a profissionais, estudantes e à comunidade acadêmica em geral, como também a todos aqueles que procuram ampliar e aprofundar seus conhecimentos sobre a herança histórica ilustrativa dos valores, das estruturas sociais e das convenções como as conhecemos. Regras jurídicas, leis atuais, são fruto da evolução do Direito ao longo do tempo. A compreensão da forma como essa evolução se deu em determinado momento histórico, auxilia no processo de compreensão de aplicação dessas normas numa determinada realidade social, não se podendo reduzir o estudo do direito à mera análise do sistema de leis hoje vigentes.
Author: Hugo de Brito Machado Publisher: ISBN: 9788522471034 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 0
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A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência desse conhecimento.Assim, a teoria do Direito é o conjunto de conceitos que nos permite conhecer o Direito, enquanto este é um domínio da realidade. E a Teoria Geral do Direito é o conjunto de conceitos que nos permite conhecer o que há de mais geral nesse domínio da realidade, isto é, aquilo que forma a base ou o fundamento de todo e qualquer conhecimento jurídicos especializado.A importância da Teoria Geral do Direito para a compreensão do fenômeno jurídico é expressa na obra com a inclusão de parte dedicada ao estudo das noções fundamentais sobre o Estado, além de um capítulo sobre os princípios jurídicos, em razão da evolução do pensamento jurídico.Livro-texto para as disciplinas introdução ao Estudo de Direito e Teoria Geral do Direito do curso de graduação em Direito. Leitura complementar para a disciplina Teoria Geral do Estado do Curso de graduação em Direito.?
Author: Eduardo Bittar
Author: Eduardo Bittar
Author: Fábio Victor da Fonte Monnerat
Author: Sílvio de Salvo Venosa
Author: Carla Teresa Martins Romar
Author: CRISTIANO RODRIGUES
Author: João Bosco Cavalcanti Lana
Author: Rodrigo Freitas Palma
Author: Arthur Machado Pauperio
Author: Hugo de Brito Machado
Author: Wendel Alves Sales Macedo