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Homenagem coletiva, esta obra traz ensaios sobre história e princípios de Direito Público, Constitucional, Administrativo, Direito e Economia e Direito Comparado.
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Homenagem coletiva, esta obra traz ensaios sobre história e princípios de Direito Público, Constitucional, Administrativo, Direito e Economia e Direito Comparado.
Author: Hugo de Brito Machado Segundo Publisher: Editora Foco ISBN: 6555159863 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 470
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As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quais se possa avaliar a justiça de uma conduta? Por outro lado, caso existam, quem os determinaria? Os direitos humanos são não raras vezes indicados como a ideia básica a partir da qual um 'pós-positivismo' teria superado a antiga discussão entre jusnaturalistas e positivistas, mas o multiculturalismo, e os problemas inerentes à universalização dos direitos humanos, mostram que ainda há muito a ser questionado. Partindo de um exame da natureza da criatura humana e das normas de conduta por ela construídas, neste livro se apontam caminhos para a construção da justiça possível em cada sociedade, que pode não ser eterna e universal, mas que não é por isso qualquer uma, imposta por quem tenha a força. Leitura complementar para as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Filosofia Política, Teoria do Estado e Teoria da Democracia dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, por permitir ao aluno uma visão crítica e reflexiva dos fundamentos do ordenamento jurídico e, com isso, de como torná-lo mais justo e legítimo.
Author: Joaquim Falcão Publisher: Editora FGV ISBN: 8522513538 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 157
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Este primeiro volume , dedicado ao estudo de fundamentos de direito constitucional, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de fundamentos de direito constitucional, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangera assuntos relevantes, como: Interpretação o constitucional, princípios constitucionais, ponderação, proporcionalidade, razoabilidade; Direitos fundamentais (I), regime constitucional dos direitos fundamentais, a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais, colisão de direitos fundamentais, a internacionalização dos direitos fundamentais e os tratados internacionais; Direitos fundamentais (II), os direitos fundamentais sociais e sua eficácia jurídica, proteção ao mínimo existencial, reserva do possível e principio da proibição do retrocesso.
Author: Charles Geppert Publisher: Independently Published ISBN: Category : Languages : pt-BR Pages : 0
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Esta obra abrangente oferece uma visão aprofundada sobre os fundamentos, princípios e desafios do direito constitucional no Brasil. Descubra as bases que regem nossa organização estatal e a construção de uma sociedade mais justa e democrática, com proteção dos direitos fundamentais. Neste livro, você encontrará uma análise criteriosa dos temas centrais do direito constitucional, desde a estrutura do Estado até a proteção dos direitos sociais, ambientais e trabalhistas. Com uma abordagem clara e acessível, examinamos os impactos da tecnologia, mudanças sociais e transformações políticas no contexto constitucional. Explore como a Constituição Federal estabelece os alicerces para uma sociedade equitativa e inclusiva, garantindo a proteção dos direitos fundamentais. Conheça os mecanismos de controle e responsabilização do poder público, as formas de participação popular e o papel dos operadores do direito na efetivação das normas constitucionais. Com uma linguagem objetiva, esta obra atende estudantes de direito, profissionais da área jurídica e cidadãos conscientes que buscam compreender melhor seus direitos e deveres na sociedade. Desvende os aspectos fundamentais do direito constitucional brasileiro e mergulhe em discussões atuais sobre justiça social, proteção ambiental, participação popular e garantia dos direitos individuais e coletivos. Esteja preparado(a) para enfrentar os desafios futuros, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária, sustentável e democrática. Não perca a oportunidade de adquirir este livro indispensável sobre direito constitucional. Aprofunde seu conhecimento, fortaleça sua consciência jurídica e faça a diferença em sua vida e na sociedade como um todo. Adquira agora mesmo!
Author: José Stelle Publisher: Chiado Brasil ISBN: 9895244428 Category : Political Science Languages : pt-BR Pages : 188
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O título desta obra poderia ser aquela pergunta que consumiu a energia de Sócrates, Platão e Aristóteles nos séculos V e IV antes da Era Cristã: "como salvar o Estado?" Em suma, como garantir a integridade da coisa pública e a neutralidade da justiça se os interesses organizados — agremiados em facções sindicais e partidos "políticos" que se assemelham a exércitos de invasão liderados por hábeis demagogos — conspiram continuamente para se apoderarem do que deve, por natureza e lógica do processo social, pertencer ao cidadão? Reunindo a filosofia à ciência política em termos claros e acessíveis ao leitor escolado (o texto contém, em seis capítulos, as 18 palestras ministradas a terceiranistas de economia da Universidade Fudan em uma aula de Sistemas Políticos Comparativos), o professor José Stelle responde à pergunta acima, cuja resposta pode elevar ou arrasar nações e civilizações. Assim, ele examina (1) os fundamentos do estado de direito; (2) a natureza do governo; (3) o contraste gritante entre o ideal constitucional e a realidade da Constituição dos Estados Unidos da América e (4) a democracia como "ilusão de liberdade". Ciente de que a democracia e o constitucionalismo são, em essência, conceitos opostos, Stelle acrescenta, então, uma modificação controvertida à "reinvenção institucional" ("demarquia") proposta por Hayek em Direito, legislação e liberdade (São Paulo, 1985). Quem conhece essa importante obra de Hayek sabe que o Legislativo Normativo ("Senado") é escolhido por método democrático, porém não partidário, e que o Legislativo Administrativo ("Câmara"), embora partidário, não tem o poder de taxar, ficando simplesmente com duas funções: (a) gastar um orçamento derivado das leis e dos princípios gerais, bem como dos limites constitucionais à taxação, e (b) elaborar regras para a maior eficácia da máquina governamental. Assim, pensa Hayek, a maioria dos problemas de corrupção e de interesses escusos tende a desaparecer, aproximando o sistema do ideal imaginado por James Madison. Stelle, porém, emenda essa regra de Hayek, formando o Legislativo Administrativo pelo mesmo método não partidário aplicado à formação do Legislativo Normativo, extinguindo desse modo os partidos e eliminando os interesses organizados da condução do governo. Corta-se, desse modo, como enfatiza ele, o cordão umbilical histórico que sempre ligou o interesse escuso à legislação e em cujo elo tem assentado a infelicidade e o sofrimento milenar das populações. Em tom calmo e acadêmico, o leitor é levado a perceber nestas páginas uma teoria revolucionária de governo e de reconstrução nacional — ou, no mínimo, um prefácio à teoria pura da Política.
Author: Irene Patrícia Nohara Publisher: ISBN: 9786559773404 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 0
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Também promove a análise dos pensadores clássicos da estruturação do Estado Moderno, sendo permeada por referências a filmes (filmoteca) e por imagens, para, depois, se debruçar sobre as transformações dos papéis do Estado. Na sequência, analisa as instituições do direito público: supremacia da Constituição, separação de Poderes, discricionariedade, federalismo, personalidade jurídica do Estado e modelos de gestão pública, com enfoque na diferença do regime de serviços públicos em relação à intervenção do Estado no domínio econômico. Nos capítulos derradeiros, são analisados temas contemporâneos, como a dissolução de fronteiras entre público e privado na pós-modernidade e os caminhos para se (re)pensar o direito público, com base em problemáticas como: direito à diversidade, insegurança e intensificação do medo na sociedade de risco, questão ecológica e desenvolvimento sustentável. A autora, livre-docente e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), com experiência em lecionar a disciplina Fundamentos de Direito Público, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em contato com as características e curiosidades também das novas gerações, elaborou uma obra inovadora, com rigor no trato dos autores clássicos e, simultaneamente, a presença de multimétodos de abordagem para tornar os assuntos do direito público ainda mais vivos.Trata-se de obra voltada aos que ingressam no curso de Direito, mas que também pode ser acompanhada por aqueles que queiram se atualizar nas características de um direito público que não é mais o mesmo de vinte anos atrás, dado que a disciplina se transformou nos últimos tempos, incorporando novos temas, como: gênero, políticas de ação afirmativa, debates acerca do neocontratualismo, perigo de retorno de um viés totalitário e intolerante (de acordo com as lições de Arendt) e o resgate do protagonismo democrático em um contexto de crescimento do hedonismo individualista, que caracteriza a modernidade líquida, denominada por Bauman.?
Author: Humberto Ávila
Author: Humberto Ávila
Author: Antonio Sebastião de Lima
Author: Hugo de Brito Machado Segundo
Author: Joaquim Falcão
Author: Charles Geppert
Author: Aloysio Ferraz Pereira
Author: Hartmut Maurer
Author: José Stelle
Author: 
Author: Irene Patrícia Nohara