Fundamentos de direito público PDF Download

Author: Carlos Ari Sundfeld
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 176

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Author: Jorge Pereira da Silva
Publisher:
ISBN: 9789725408780
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 0

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Author: José Soriano de Souza
Publisher:
ISBN:
Category : Administrative law
Languages : pt-BR
Pages : 506

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Author: Humberto Ávila
Publisher:
ISBN: 9788574206813
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 431

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Homenagem coletiva, esta obra traz ensaios sobre história e princípios de Direito Público, Constitucional, Administrativo, Direito e Economia e Direito Comparado.

Author: Irene Patrícia Nohara
Publisher:
ISBN: 9786559773404
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0

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Também promove a análise dos pensadores clássicos da estruturação do Estado Moderno, sendo permeada por referências a filmes (filmoteca) e por imagens, para, depois, se debruçar sobre as transformações dos papéis do Estado. Na sequência, analisa as instituições do direito público: supremacia da Constituição, separação de Poderes, discricionariedade, federalismo, personalidade jurídica do Estado e modelos de gestão pública, com enfoque na diferença do regime de serviços públicos em relação à intervenção do Estado no domínio econômico. Nos capítulos derradeiros, são analisados temas contemporâneos, como a dissolução de fronteiras entre público e privado na pós-modernidade e os caminhos para se (re)pensar o direito público, com base em problemáticas como: direito à diversidade, insegurança e intensificação do medo na sociedade de risco, questão ecológica e desenvolvimento sustentável. A autora, livre-docente e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), com experiência em lecionar a disciplina Fundamentos de Direito Público, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em contato com as características e curiosidades também das novas gerações, elaborou uma obra inovadora, com rigor no trato dos autores clássicos e, simultaneamente, a presença de multimétodos de abordagem para tornar os assuntos do direito público ainda mais vivos.Trata-se de obra voltada aos que ingressam no curso de Direito, mas que também pode ser acompanhada por aqueles que queiram se atualizar nas características de um direito público que não é mais o mesmo de vinte anos atrás, dado que a disciplina se transformou nos últimos tempos, incorporando novos temas, como: gênero, políticas de ação afirmativa, debates acerca do neocontratualismo, perigo de retorno de um viés totalitário e intolerante (de acordo com as lições de Arendt) e o resgate do protagonismo democrático em um contexto de crescimento do hedonismo individualista, que caracteriza a modernidade líquida, denominada por Bauman.?

Author: Ingo Wolfgang Sarlet, Carlos Luiz Strapazzon, Paulo Ricardo Shier, Guilherme Augusto Pinto da Silva, Fernanda dos Santos Macedo
Publisher: Livraria do Advogado Editora
ISBN: 8573501014
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 777

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“(...) livro eletrônico que ora é oferecido ao público, cuida-se de coletânea reunindo produção bibliográfica de três Programas de Pós-Graduação em Direito, designadamente, do Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS, que tenho o privilégio de coordenar, do Mestrado em Direito da UNIBRASIL, represetado nesta obra pelo Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier, e do recentemente aprovado Mestrado em Direito da UNOESC, aqui representado na pessoa do Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon, que comigo dividem, juntamente com os Mestrandos Guilherme Augusto Pinto da Silva e Fernanda dos Santos Macedo, ambos da PUCRS, a coordenação da obra. Os textos aqui reunidos são todos da lavra de discentes e docentes dos Programas de Pós-Graduação acima nomeados e guardam relação com o temário da eficácia e efetividade do direito constitucional, com destaque para os direitos fundamentais, na esfera do Direito Público e do Direito Privado.” Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet.

Author: Paulo Márcio Cruz
Publisher:
ISBN: 9788573949186
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 303

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Revela o direito constitucional em todas suas dimensões, especialmente como disciplina central do direito público.

Author: Themistocles Brandão Cavalcanti
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 262

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Author: Themístocles Brandão Cavalcanti
Publisher:
ISBN:
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 335

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Author: James R. Silkenat
Publisher: Springer
ISBN: 3319055852
Category : Law
Languages : en
Pages : 366

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This book explores the development of both the civil law conception of the Legal State and the common law conception of the Rule of Law. It examines the philosophical and historical background of both concepts, as well as the problem of the interrelation between the two doctrines. The book brings together twenty-five leading scholars from around the world and provides both general and specific jurisdictional perspectives of the issue in both contemporary and historical settings. The Rule of Law is a legal doctrine the meaning of which can only be fully appreciated in the context of both the common law and the European civil law tradition of the Legal State (Rechtsstaat). The Rule of Law and the Legal State are fundamental safeguards of human dignity and of the legitimacy of the state and the authority of state prescriptions.