Fundamentos de direito constitucional vol. 1 PDF Download
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Author: Joaquim Falcão Publisher: Editora FGV ISBN: 8522513538 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 157
Book Description
Este primeiro volume , dedicado ao estudo de fundamentos de direito constitucional, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de fundamentos de direito constitucional, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangera assuntos relevantes, como: Interpretação o constitucional, princípios constitucionais, ponderação, proporcionalidade, razoabilidade; Direitos fundamentais (I), regime constitucional dos direitos fundamentais, a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais, colisão de direitos fundamentais, a internacionalização dos direitos fundamentais e os tratados internacionais; Direitos fundamentais (II), os direitos fundamentais sociais e sua eficácia jurídica, proteção ao mínimo existencial, reserva do possível e principio da proibição do retrocesso.
Author: Joaquim Falcão Publisher: Editora FGV ISBN: 8522513538 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 157
Book Description
Este primeiro volume , dedicado ao estudo de fundamentos de direito constitucional, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de fundamentos de direito constitucional, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangera assuntos relevantes, como: Interpretação o constitucional, princípios constitucionais, ponderação, proporcionalidade, razoabilidade; Direitos fundamentais (I), regime constitucional dos direitos fundamentais, a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais, colisão de direitos fundamentais, a internacionalização dos direitos fundamentais e os tratados internacionais; Direitos fundamentais (II), os direitos fundamentais sociais e sua eficácia jurídica, proteção ao mínimo existencial, reserva do possível e principio da proibição do retrocesso.
Author: Charles Geppert Publisher: Independently Published ISBN: Category : Languages : pt-BR Pages : 0
Book Description
Esta obra abrangente oferece uma visão aprofundada sobre os fundamentos, princípios e desafios do direito constitucional no Brasil. Descubra as bases que regem nossa organização estatal e a construção de uma sociedade mais justa e democrática, com proteção dos direitos fundamentais. Neste livro, você encontrará uma análise criteriosa dos temas centrais do direito constitucional, desde a estrutura do Estado até a proteção dos direitos sociais, ambientais e trabalhistas. Com uma abordagem clara e acessível, examinamos os impactos da tecnologia, mudanças sociais e transformações políticas no contexto constitucional. Explore como a Constituição Federal estabelece os alicerces para uma sociedade equitativa e inclusiva, garantindo a proteção dos direitos fundamentais. Conheça os mecanismos de controle e responsabilização do poder público, as formas de participação popular e o papel dos operadores do direito na efetivação das normas constitucionais. Com uma linguagem objetiva, esta obra atende estudantes de direito, profissionais da área jurídica e cidadãos conscientes que buscam compreender melhor seus direitos e deveres na sociedade. Desvende os aspectos fundamentais do direito constitucional brasileiro e mergulhe em discussões atuais sobre justiça social, proteção ambiental, participação popular e garantia dos direitos individuais e coletivos. Esteja preparado(a) para enfrentar os desafios futuros, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária, sustentável e democrática. Não perca a oportunidade de adquirir este livro indispensável sobre direito constitucional. Aprofunde seu conhecimento, fortaleça sua consciência jurídica e faça a diferença em sua vida e na sociedade como um todo. Adquira agora mesmo!
Author: Lígia Leindecker Futterleib Publisher: ISBN: 9788582125724 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 0
Book Description
O que propomos nesta obra é uma “releitura contextualizada” de nossa Lei Maior. Com base em atuais correntes do direito constitucional e no pensamento pós-positivista, esta obra apresenta dois focos especiais: os princípios constitucionais e os direitos fundamentais. Com o estudo deste livro, você terá subsídios para compreender a Constituição como regulação jurídica do poder, além de perceber o mundo jurídico como um sistema aberto de regras e princípios.
Author: Gisela María Bester Publisher: ISBN: 9788520420669 Category : Languages : pt-BR Pages : 639
Book Description
Este volume I da obra 'Direito Constitucional' contempla oito grandes eixos temáticos de teoria constitucional; por isso tem como subtítulo Fundamentos Teóricos. Porém, mesmo tratando primordialmente de aspectos teóricos, sempre que possível se estabelecem conexões com o texto constitucional brasileiro atual. Este livro tem por objetos de estudo o Direito Constitucional, o Constitucionalismo e a Teoria da Constituição. É um trabalho aberto para, além de construir alguns conceitos, destruir outros tantos preconceitos que dificultam a correta compreensão do fenômeno jurídico em suas diversas facetas, especialmente quando a realidade de algumas reformas e interpretações constitucionais andam em franco descompasso com a teoria constitucional e com os princípios e valores eleitos pelo constituinte originário brasileiro.
Author: Sérgio Sérvulo da Cunha Publisher: ISBN: 9788502046771 Category : Languages : pt-BR Pages : 475
Book Description
Este livro é um convite à reflexão sobre boa parte dos fatos que modelam o nosso dia-a-dia. Mediante proposta inovadora, o autor não receia afirmar que a Constituição continua a ser lida como se estivéssemos nos séculos XIX ou XX, o que ele intitula 'interpretação regressiva', a exemplo do que ocorre ao conceituar-se Estado. O autor se vale de profunda análise histórica, doutrinária e também do direito comparado, de forma que, além do tratamento elementar de temas como a essência, condições e finalidades do instituto, buscou também discorrer sobre - a tipologia constitucional, no que diz respeito à determinação dos fins do governo, às constituições liberais, sociais, dirigentes e empresariais; e a fisiologia constitucional, sob o contexto dos direitos fundamentais, das funções de governo e do agenciamento das funções de governo. O livro inclui lista de abreviações e índices alfabéticos remissivo e onomástico.
Author: Joaquim Falcão
Author: Joaquim Falcão
Author: Sérgio Sérvulo da Cunha
Author: Charles Geppert
Author: Lígia Leindecker Futterleib
Author: Paulo Márcio Cruz
Author: 
Author: Gisela María Bester
Author: Sérgio Sérvulo da Cunha
Author: Vera Karam de Chueiri
Author: ALESSANDRO DESSIMONI