Author: Tauã Lima Verdan Rangel
Publisher: Editora IOLE
ISBN: 6599835929
Category : Social Science
Languages : pt-BR
Pages : 138
Book Description
É fato que o processo de reconhecimento dos direitos fundamentais perpassa, de maneira umbilical, o debate envolvendo o diálogo entre dignidade da pessoa humana e a concepção de mínimo existencial. Aliás, na atualidade, o processo de evolução da sociedade tem reavivado debates históricos sobre a materialização de direitos programáticos e o papel do Estado enquanto agente garantidor e concretizador de tais direitos. Mais do que isso, pensar os direitos programáticos, em confluência com o mínimo existencial, toca ao reconhecimento de um bloco de direitos imprescindíveis para o desenvolvimento humano em sua plenitude, como também em permitir um ambiente apto para tal desenvolvimento. Neste passo, o contexto brasileiro tem se apresentado como dotado de elevada complexidade, em especial quando se coloca como moldura o agravamento do cenário nacional propiciado pela pandemia e o pós-pandemia da COVID-19. Ora, nesta toada, o cenário de fragilidade social ganhou especial relevo e as emergências sociais tornaram-se robustas, explicitando, via de consequência, os desafios brasileiros para a consecução da pauta estabelecida e para a garantia dos direitos programáticos sociais estampados no Texto Constitucional e oriundos de documentos internacionais. Assim sendo, o debate acerca da concretização vem a reboque da ampliação da vulnerabilidade no contexto nacional e que incide em uma miríade de segmentos sociais e coloca em xeque elementos basilares para o próprio desenvolvimento humano. A temática se revela heterogênea e multifacetada, mas, ainda assim, guarda como elemento comum o desafio, para o Estado Brasileiro, da promoção da dignidade da pessoa humana, mormente no tocante à parcela historicamente vulnerável. Enfim, o presente livro tem como linha condutora trazer, à luz do Direito e de seus institutos, uma reflexão crítica a respeito da justiça social, a partir de múltiplas percepções, e os desdobramentos produzidos no que atina ao desenvolvimento e à concretização da dignidade da pessoa humana.
Escritos Jurídicos sobre Justiça Social
Author: Tauã Lima Verdan Rangel
Publisher: Editora IOLE
ISBN: 6599835929
Category : Social Science
Languages : pt-BR
Pages : 138
Book Description
É fato que o processo de reconhecimento dos direitos fundamentais perpassa, de maneira umbilical, o debate envolvendo o diálogo entre dignidade da pessoa humana e a concepção de mínimo existencial. Aliás, na atualidade, o processo de evolução da sociedade tem reavivado debates históricos sobre a materialização de direitos programáticos e o papel do Estado enquanto agente garantidor e concretizador de tais direitos. Mais do que isso, pensar os direitos programáticos, em confluência com o mínimo existencial, toca ao reconhecimento de um bloco de direitos imprescindíveis para o desenvolvimento humano em sua plenitude, como também em permitir um ambiente apto para tal desenvolvimento. Neste passo, o contexto brasileiro tem se apresentado como dotado de elevada complexidade, em especial quando se coloca como moldura o agravamento do cenário nacional propiciado pela pandemia e o pós-pandemia da COVID-19. Ora, nesta toada, o cenário de fragilidade social ganhou especial relevo e as emergências sociais tornaram-se robustas, explicitando, via de consequência, os desafios brasileiros para a consecução da pauta estabelecida e para a garantia dos direitos programáticos sociais estampados no Texto Constitucional e oriundos de documentos internacionais. Assim sendo, o debate acerca da concretização vem a reboque da ampliação da vulnerabilidade no contexto nacional e que incide em uma miríade de segmentos sociais e coloca em xeque elementos basilares para o próprio desenvolvimento humano. A temática se revela heterogênea e multifacetada, mas, ainda assim, guarda como elemento comum o desafio, para o Estado Brasileiro, da promoção da dignidade da pessoa humana, mormente no tocante à parcela historicamente vulnerável. Enfim, o presente livro tem como linha condutora trazer, à luz do Direito e de seus institutos, uma reflexão crítica a respeito da justiça social, a partir de múltiplas percepções, e os desdobramentos produzidos no que atina ao desenvolvimento e à concretização da dignidade da pessoa humana.
Publisher: Editora IOLE
ISBN: 6599835929
Category : Social Science
Languages : pt-BR
Pages : 138
Book Description
É fato que o processo de reconhecimento dos direitos fundamentais perpassa, de maneira umbilical, o debate envolvendo o diálogo entre dignidade da pessoa humana e a concepção de mínimo existencial. Aliás, na atualidade, o processo de evolução da sociedade tem reavivado debates históricos sobre a materialização de direitos programáticos e o papel do Estado enquanto agente garantidor e concretizador de tais direitos. Mais do que isso, pensar os direitos programáticos, em confluência com o mínimo existencial, toca ao reconhecimento de um bloco de direitos imprescindíveis para o desenvolvimento humano em sua plenitude, como também em permitir um ambiente apto para tal desenvolvimento. Neste passo, o contexto brasileiro tem se apresentado como dotado de elevada complexidade, em especial quando se coloca como moldura o agravamento do cenário nacional propiciado pela pandemia e o pós-pandemia da COVID-19. Ora, nesta toada, o cenário de fragilidade social ganhou especial relevo e as emergências sociais tornaram-se robustas, explicitando, via de consequência, os desafios brasileiros para a consecução da pauta estabelecida e para a garantia dos direitos programáticos sociais estampados no Texto Constitucional e oriundos de documentos internacionais. Assim sendo, o debate acerca da concretização vem a reboque da ampliação da vulnerabilidade no contexto nacional e que incide em uma miríade de segmentos sociais e coloca em xeque elementos basilares para o próprio desenvolvimento humano. A temática se revela heterogênea e multifacetada, mas, ainda assim, guarda como elemento comum o desafio, para o Estado Brasileiro, da promoção da dignidade da pessoa humana, mormente no tocante à parcela historicamente vulnerável. Enfim, o presente livro tem como linha condutora trazer, à luz do Direito e de seus institutos, uma reflexão crítica a respeito da justiça social, a partir de múltiplas percepções, e os desdobramentos produzidos no que atina ao desenvolvimento e à concretização da dignidade da pessoa humana.
Escritos Jurídicos Sobre Justiça Social
Author: Tauã Lima Verdan Rangel; Gabriel Rocha Oliveira; Jéssica Ferreira Machado
Publisher: Clube de Autores
ISBN: 6599835929
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 137
Book Description
É fato que o processo de reconhecimento dos direitos fundamentais perpassa, de maneira umbilical, o debate envolvendo o diálogo entre dignidade da pessoa humana e a concepção de mínimo existencial. Aliás, na atualidade, o processo de evolução da sociedade tem reavivado debates históricos sobre a materialização de direitos programáticos e o papel do Estado enquanto agente garantidor e concretizador de tais direitos. Mais do que isso, pensar os direitos programáticos, em confluência com o mínimo existencial, toca ao reconhecimento de um bloco de direitos imprescindíveis para o desenvolvimento humano em sua plenitude, como também em permitir um ambiente apto para tal desenvolvimento. Neste passo, o contexto brasileiro tem se apresentado como dotado de elevada complexidade, em especial quando se coloca como moldura o agravamento do cenário nacional propiciado pela pandemia e o pós-pandemia da COVID-19. Ora, nesta toada, o cenário de fragilidade social ganhou especial relevo e as emergências sociais tornaram-se robustas, explicitando, via de consequência, os desafios brasileiros para a consecução da pauta estabelecida e para a garantia dos direitos programáticos sociais estampados no Texto Constitucional e oriundos de documentos internacionais. Assim sendo, o debate acerca da concretização vem a reboque da ampliação da vulnerabilidade no contexto nacional e que incide em uma miríade de segmentos sociais e coloca em xeque elementos basilares para o próprio desenvolvimento humano. A temática se revela heterogênea e multifacetada, mas, ainda assim, guarda como elemento comum o desafio, para o Estado Brasileiro, da promoção da dignidade da pessoa humana, mormente no tocante à parcela historicamente vulnerável. Enfim, o presente livro tem como linha condutora trazer, à luz do Direito e de seus institutos, uma reflexão crítica a respeito da justiça social, a partir de múltiplas percepções, e os desdobramentos produzidos no que atina ao desenvolvimento e à concretização da dignidade da pessoa humana.
Publisher: Clube de Autores
ISBN: 6599835929
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 137
Book Description
É fato que o processo de reconhecimento dos direitos fundamentais perpassa, de maneira umbilical, o debate envolvendo o diálogo entre dignidade da pessoa humana e a concepção de mínimo existencial. Aliás, na atualidade, o processo de evolução da sociedade tem reavivado debates históricos sobre a materialização de direitos programáticos e o papel do Estado enquanto agente garantidor e concretizador de tais direitos. Mais do que isso, pensar os direitos programáticos, em confluência com o mínimo existencial, toca ao reconhecimento de um bloco de direitos imprescindíveis para o desenvolvimento humano em sua plenitude, como também em permitir um ambiente apto para tal desenvolvimento. Neste passo, o contexto brasileiro tem se apresentado como dotado de elevada complexidade, em especial quando se coloca como moldura o agravamento do cenário nacional propiciado pela pandemia e o pós-pandemia da COVID-19. Ora, nesta toada, o cenário de fragilidade social ganhou especial relevo e as emergências sociais tornaram-se robustas, explicitando, via de consequência, os desafios brasileiros para a consecução da pauta estabelecida e para a garantia dos direitos programáticos sociais estampados no Texto Constitucional e oriundos de documentos internacionais. Assim sendo, o debate acerca da concretização vem a reboque da ampliação da vulnerabilidade no contexto nacional e que incide em uma miríade de segmentos sociais e coloca em xeque elementos basilares para o próprio desenvolvimento humano. A temática se revela heterogênea e multifacetada, mas, ainda assim, guarda como elemento comum o desafio, para o Estado Brasileiro, da promoção da dignidade da pessoa humana, mormente no tocante à parcela historicamente vulnerável. Enfim, o presente livro tem como linha condutora trazer, à luz do Direito e de seus institutos, uma reflexão crítica a respeito da justiça social, a partir de múltiplas percepções, e os desdobramentos produzidos no que atina ao desenvolvimento e à concretização da dignidade da pessoa humana.
Manual de Direito do Trabalho
Author: Fßbio Villela
Publisher: Elsevier
ISBN: 8535252754
Category :
Languages : en
Pages : 797
Book Description
Manual De Direito Do Trabalho.
Publisher: Elsevier
ISBN: 8535252754
Category :
Languages : en
Pages : 797
Book Description
Manual De Direito Do Trabalho.
JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional
Author: Renata Furtado de Barros
Publisher: Lulu.com
ISBN: 1300495987
Category : Law
Languages : en
Pages : 501
Book Description
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Publisher: Lulu.com
ISBN: 1300495987
Category : Law
Languages : en
Pages : 501
Book Description
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
An Alternative Policy for Central America and the Caribbean
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Caribbean Area
Languages : en
Pages : 264
Book Description
Conference report on obstacles to economic development and political problems in Central America and the Caribbean - examines the regional level role of USA and local level conflicts; proposes regional economic integration, changes in the existing political systems, and the adoption of non-alignment-based foreign policies. List of participants. Map, statistical tables.
Publisher:
ISBN:
Category : Caribbean Area
Languages : en
Pages : 264
Book Description
Conference report on obstacles to economic development and political problems in Central America and the Caribbean - examines the regional level role of USA and local level conflicts; proposes regional economic integration, changes in the existing political systems, and the adoption of non-alignment-based foreign policies. List of participants. Map, statistical tables.
Archival Legislation 1981–1994/ Législation Archivistique 1981–1994
Author:
Publisher: Walter de Gruyter GmbH & Co KG
ISBN: 3110965755
Category : Reference
Languages : en
Pages : 368
Book Description
Publisher: Walter de Gruyter GmbH & Co KG
ISBN: 3110965755
Category : Reference
Languages : en
Pages : 368
Book Description
Unseen Flesh
Author: Nessette Falu
Publisher: Duke University Press
ISBN: 1478027150
Category : Social Science
Languages : en
Pages : 136
Book Description
In Unseen Flesh Nessette Falu explores how Black lesbians in Brazil define and sustain their well-being and self-worth against persistent racial, sexual, class, and gender-based prejudice. Focusing on the trauma caused by interactions with gynecologists, Falu draws on in-depth ethnographic work among the Black lesbian community to reveal their profoundly negative affective experiences within Brazil’s deeply biased medical system. In the face of such entrenched, intersectional intimate violence, Falu’s informants actively pursue well-being in ways that channel their struggle for self-worth toward broader goals of social change, self care, and communal action. Demonstrating how the racist and heteronormative underpinnings of gynecology erase Black lesbian subjecthood through mental, emotional, and physical traumas, Falu explores the daily resistance and abolitionist practices of worth-making that claim and sustain Black queer identity and living. Falu rethinks the medicalization of race, sex, and gender in Brazil and elsewhere while offering a new perspective on Black queer life through well-being grounded in relationships, socioeconomic struggles, the erotic, and freedom strivings.
Publisher: Duke University Press
ISBN: 1478027150
Category : Social Science
Languages : en
Pages : 136
Book Description
In Unseen Flesh Nessette Falu explores how Black lesbians in Brazil define and sustain their well-being and self-worth against persistent racial, sexual, class, and gender-based prejudice. Focusing on the trauma caused by interactions with gynecologists, Falu draws on in-depth ethnographic work among the Black lesbian community to reveal their profoundly negative affective experiences within Brazil’s deeply biased medical system. In the face of such entrenched, intersectional intimate violence, Falu’s informants actively pursue well-being in ways that channel their struggle for self-worth toward broader goals of social change, self care, and communal action. Demonstrating how the racist and heteronormative underpinnings of gynecology erase Black lesbian subjecthood through mental, emotional, and physical traumas, Falu explores the daily resistance and abolitionist practices of worth-making that claim and sustain Black queer identity and living. Falu rethinks the medicalization of race, sex, and gender in Brazil and elsewhere while offering a new perspective on Black queer life through well-being grounded in relationships, socioeconomic struggles, the erotic, and freedom strivings.
Homem, meio ambiente e judiciário
Social Exclusion and Mobility in Brazil
Author: Estanislao Gacit©ða-Mari©?
Publisher: World Bank Publications
ISBN: 0821372203
Category : Social Science
Languages : en
Pages : 162
Book Description
Brazil is a country of sharp disparities. The gap between the richest and the poorest citizens is one of the largest in the world. Inequality in Brazil is well-known, but its low mobility is not. Until now, few studies have sought to investigate how forms of social exclusion constrain socioeconomic mobility. Why do particular groups remain excluded and trapped in poverty for generations? What do Brazilians themselves think about income inequality and social mobility? This study explores these issues, provides a set of options to redress them, and promotes a national dialogue for action. In addi.
Publisher: World Bank Publications
ISBN: 0821372203
Category : Social Science
Languages : en
Pages : 162
Book Description
Brazil is a country of sharp disparities. The gap between the richest and the poorest citizens is one of the largest in the world. Inequality in Brazil is well-known, but its low mobility is not. Until now, few studies have sought to investigate how forms of social exclusion constrain socioeconomic mobility. Why do particular groups remain excluded and trapped in poverty for generations? What do Brazilians themselves think about income inequality and social mobility? This study explores these issues, provides a set of options to redress them, and promotes a national dialogue for action. In addi.
Direito urbanístico
Author: Betânia de Moraes Alfonsin
Publisher: Editora del Rey
ISBN: 8573088087
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt
Pages : 393
Book Description
Publisher: Editora del Rey
ISBN: 8573088087
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt
Pages : 393
Book Description