JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional PDF Download
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Author: Renata Furtado de Barros Publisher: Lulu.com ISBN: 1300495987 Category : Law Languages : en Pages : 501
Book Description
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Author: Renata Furtado de Barros Publisher: Lulu.com ISBN: 1300495987 Category : Law Languages : en Pages : 501
Book Description
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Author: Marcelo Neves Publisher: Oxford University Press ISBN: 0192653954 Category : Law Languages : en Pages : 225
Book Description
This title offers a unique approach to constitutionalism, focusing on the paradoxical relationship between principles and rules from the perspective of systems theory. It presents a critical counterpoint to Ronald Dworkin's principle-based theory, and in particular to Robert Alexy's idea of optimizing balancing. Instead of ceding to the compulsion of an optimizing balancing, it suggests the possibility of a comparative or at least 'satisficing' balancing, considering the precariousness of legal rationality. The book also reverses Dworkin's metaphor, associating rules with Hercules and principles with the Hydra. It takes constitutional principles seriously, criticizing the abuse of principles by the legal and constitutional doctrine and practice, and pointing out their relationship of complementarity and tension with rules. Finally, it offers an alternative model to the recent legal and constitutional theory on the basis of certain assumptions of the systems theory. It deals especially with the paradox of the circular and reflexive relationship between constitutional principles and rules: the former refers primarily to the openness and adequacy of legal system to society and thus to substantive argumentation; the second refers primarily to the closure and consistency of legal system and thus to formal argumentation.
Author: M. Melo Publisher: Springer ISBN: 1137310847 Category : Political Science Languages : en Pages : 341
Book Description
This book offers the first conceptually rigorous analysis of the political and institutional underpinnings of Brazil's recent rise. Using Brazil as a case study in multiparty presidentialism, the authors argue that Brazil's success stems from the combination of a constitutionally strong president and a robust system of checks and balances.
Author: Amada Celli Cascaes Publisher: Editora Singular ISBN: 6586352851 Category : Law Languages : en Pages : 392
Book Description
Em um mundo em constante evolução tecnológica, as implicações da Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo se tornam um foco de crescente interesse e importante debate. Este livro, idealizado pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, reúne uma série de ensaios e análises que abordam os desafios e oportunidades desta intersecção entre a IA e o Direito do Consumidor. Desde os conceitos iniciais e o estágio atual de utilização da IA no Brasil e no mundo, passando pela regulamentação tanto no cenário nacional quanto internacional, o livro explora amplamente as oportunidades e riscos desse universo, como a responsabilidade civil ligada aos sistemas de IA, a aplicação das regras já em vigência do Código de Defesa do Consumidor nesse contexto, as questões de governança e até mesmo como a IA pode auxiliar na definição e implementação de políticas públicas relacionadas ao direito do consumidor.
Author: Amanda Celli Cascaes Publisher: Editora Singular ISBN: 658635255X Category : Law Languages : en Pages : 348
Book Description
Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.
Author: Renata Furtado de Barros Publisher: Lulu.com ISBN: 1105832481 Category : Law Languages : pt-BR Pages : 288
Book Description
A reflexão democrática, em distintas temáticas jurídicas, é o objetivo dessa obra, sempre com o olhar no novo paradigma estatal de proteção e respeito à vontade popular.
Author: Chris Taylor Publisher: Basic Books ISBN: 0465097510 Category : Performing Arts Languages : en Pages : 490
Book Description
In 1973, a young filmmaker named George Lucas scribbled some notes for a far-fetched space-fantasy epic. Some forty years and 37 billion later, Star Wars -- related products outnumber human beings, a growing stormtrooper army spans the globe, and "Jediism" has become a religion in its own right. Lucas's creation has grown into far more than a cinematic classic; it is, quite simply, one of the most lucrative, influential, and interactive franchises of all time. Yet incredibly, until now the complete history of Star Wars -- its influences and impact, the controversies it has spawned, its financial growth and long-term prospects -- has never been told. In How Star Wars Conquered the Universe, veteran journalist Chris Taylor traces the series from the difficult birth of the original film through its sequels, the franchise's death and rebirth, the prequels, and the preparations for a new trilogy. Providing portraits of the friends, writers, artists, producers, and marketers who labored behind the scenes to turn Lucas's idea into a legend, Taylor also jousts with modern-day Jedi, tinkers with droid builders, and gets inside Boba Fett's helmet, all to find out how Star Wars has attracted and inspired so many fans for so long. Since the first film's release in 1977, Taylor shows, Star Wars has conquered our culture with a sense of lightness and exuberance, while remaining serious enough to influence politics in far-flung countries and spread a spirituality that appeals to religious groups and atheists alike. Controversial digital upgrades and poorly received prequels have actually made the franchise stronger than ever. Now, with a savvy new set of bosses holding the reins and Episode VII on the horizon, it looks like Star Wars is just getting started. An energetic, fast-moving account of this creative and commercial phenomenon, How Star Wars Conquered the Universe explains how a young filmmaker's fragile dream beat out a surprising number of rivals to gain a diehard, multigenerational fan base -- and why it will be galvanizing our imaginations and minting money for generations to come.
Author: Renata Furtado de Barros
Author: Renata Furtado de Barros
Author: Marcelo Neves
Author: M. Melo
Author: Amada Celli Cascaes
Author: Amanda Celli Cascaes
Author: 
Author: Renata Furtado de Barros
Author: Fßbio Villela
Author: Chris Taylor
Author: Escola Superior Colonial (Portugal)