Comentários ao código de defesa do consumidor PDF Download
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Book Description
O presente livro é resultado de atividade acadêmica. Todos os autores, de diversas formas, atuam na área do ensino do direito do consumidor. Além deste traço comum, praticamente todos têm alguma relação com a PUC/SP. Ou são professores da graduação/pós-graduação, ou foram alunos recentes nestes cursos. Isto significa que este livro nasce de uma experiência didática de um grupo de professores que têm uma origem comum.
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O presente livro é resultado de atividade acadêmica. Todos os autores, de diversas formas, atuam na área do ensino do direito do consumidor. Além deste traço comum, praticamente todos têm alguma relação com a PUC/SP. Ou são professores da graduação/pós-graduação, ou foram alunos recentes nestes cursos. Isto significa que este livro nasce de uma experiência didática de um grupo de professores que têm uma origem comum.
Author: Luiz Antonio Nunes Publisher: ISBN: 9788502118836 Category : Consumer protection Languages : pt-BR Pages : 964
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Esta obra visa apresentar o funcionamento do subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de Defesa do Consumidor e, posteriormente, o autor procura examinar os artigos desse estatuto. Cada dispositivo é comentado com exemplos, apontando suas conexões internas. O livro ainda traz algumas leis relacionadas ao assunto e súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Author: Claudia Lima Marques Publisher: ISBN: 9788520362228 Category : Languages : pt-BR Pages : 1696
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Essa obra foi escrita a 6 (seis) mãos (Ministro Antonio Hermaan Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem); O estado atual do direito do consumidor no Brasil encontra-se à espera da aprovação dos projetos de Atualização do CDC; A ênfase desta edição são os diálogos (de fontes) entre o CDC e o novo CPC (Lei 13.105/2015) e as novas leis em vigor no país (lei de turismo, de consórcio etc.); Obra citada em diversas jurisprudências dos Tribunais Superiores, que ainda tem como característica maior a jurisprudência vir organizada com títulos sistemáticos (ou chaves para facilitar a procura, a citação e a determinação do verdadeiro sentido exemplar da decisão); Para essa nova edição houve a ampliação das pesquisas de acórdãos pois os casos de consumo estão cada vez mais sofisticados e difíceis (hard cases), mantivemos a seção destinada às conexões internas do CDC (denominada Conexões rápidas para citação ou reflexão); Esta seção visualiza o CDC como um microssistema, unindo temas materiais e processuais, civis e penais, que ajudam na reflexão do aplicador da lei, quando propõe uma ação ou utiliza o CDC para solucionar seu caso particular.
Author: Fernando Jacques Onófrio Publisher: ISBN: 9788530915483 Category : Languages : pt-BR Pages : 231
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A obra, que comenta a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, também conhecida como Código de Defesa do Consumidor, é examinada pelo autor de uma maneira diferente das congêneres. Além de comentar o CDC sob a perspectiva, faz, também, uma análise crítica do processo legislativo. Trata-se de uma nova visão sobre o assunto, que tem gerado, desde que foi editada a Lei no 8.078, em 12 de setembro de 1990, inúmeras polêmicas, inclusive sobre aplicabilidade ou não da citada lei.
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A principal novidade da 2a edição é a inclusão dos comentários aos arts. 55 a 119 do CDC, que contêm regras sobre as infrações penais e administrativas, a defesa do consumidor em juízo, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, a convenção coletiva de consumo e outras normas. O autor atualizou alguns comentários conforme o CC/2002 e acrescentou comentários sobre - princípios e normas constitucionais aplicáveis ao CDC, liberdade de contratar do consumidor, justiça e eqüidade, princípios gerais da atividade econômica, conceito de consumidor, prescrição e decadência, direitos autorais, acidente de consumo, inquérito civil, direitos do consumidor em relação aos serviços de proteção ao crédito, boa-fé objetiva, produtos não-duráveis, vício por fato do produto e do serviço e cláusulas abusivas.
Author: Claudia Lima Marques Publisher: ISBN: 9788553213771 Category : Languages : pt-BR Pages : 2352
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Obra que comenta o CDC artigo por artigo, que dá ênfase ao diálogo das fontes entre CDC, CC, CPC e as novas leis em vigor no país (lei sobre proteção de dados, time-sharing, lei geral dos serviços públicos entre outros). Além disso, para comentar os artigos ele se embasa em doutrina e jurisprudência.
Author: Marcelo Gomes Sodré
Author: Marcelo Gomes Sodré
Author: Luiz Antonio Nunes
Author: Cláudia Lima Marques
Author: Claudia Lima Marques
Author: Fernando Jacques Onófrio
Author: Luiz Antônio Rizzatto Nunes
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Author: Cláudia Lima Marques
Author: Claudia Lima Marques