Are you looking for read ebook online? Search for your book and save it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Download A Partilha em Inventário PDF full book. Access full book title A Partilha em Inventário by Adaberto Costa. Download full books in PDF and EPUB format.
Author: Adaberto Costa Publisher: Vida Economica Editorial ISBN: 9897681256 Category : Law Languages : en Pages : 386
Book Description
Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO
Author: Adaberto Costa Publisher: Vida Economica Editorial ISBN: 9897681256 Category : Law Languages : en Pages : 386
Book Description
Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO
Author: José Franklin De Sousa Publisher: Clube de Autores ISBN: Category : Law Languages : pt-BR Pages : 380
Book Description
Inventário é o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte proceder-se à partilha. O inventário deve ser aberto no domicílio do falecido, dentro de dois meses após o falecimento.
Author: Ozéias de Jesus dos Santos Publisher: ISBN: 9781973206453 Category : Languages : pt-BR Pages : 546
Book Description
O Novo C�digo de Processo Civil trata do Invent�rio e da Partilha, nos artigos 610 a 614.Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-� ao invent�rio judicial.Se todos forem capazes e concordes, o invent�rio e a partilha poder�o ser feitos por escritura p�blica, a qual constituir� documento h�bil para qualquer ato de registro, bem como para levantamento de import�ncia depositada em institui��es financeiras.O tabeli�o somente lavrar� a escritura p�blica se todas as partes interessadas estiverem assistidas por advogado ou por defensor p�blico, cuja qualifica��o e assinatura constar�o do ato notarial.INVENT�RIO E PARTILHA NO NOVO CPC Cap�tulo I Do Invent�rio e da Partilha Procedimento no Invent�rio e Partilha Prorroga��o do Prazo no Invent�rio e Partilha Quest�es de Direito Apontamentos sobre Invent�rio e Partilha Herdeiros Necess�rios Descendentes Ascendentes C�njuge Companheiro Herdeiros Colaterais Partilha Garantia dos Quinh�es Heredit�rios Ju�zo do Invent�rio Invent�rio Negativo Invent�rio Negativo Por Inexist�ncia de Bens D�vidas do de cujus Quebra de Sigilo Fiscal Arresto de Direitos Heredit�rios Reconhecimento Post Mortem da Uni�o Est�vel Aus�ncia de comprova��o da titularidade do bem Companheiro e a Heran�a Partilha Equitativa entre Herdeiros Retifica��o de Partilha Homologada Compet�ncia Territorial Ementas Cap�tulo II Da Legitimidade para Requerer o Invent�rio Legitimidade para Requerer o Invent�rio Legitimidade Concorrente Legitimidade Concorrente da Fazenda P�blica Levantamento de Valores Jurisprud�ncia Legitimidade Do Esp�lio Invent�rio e Reexame de Provas Cap�tulo III Do Inventariante e das Primeiras Declara��es Ordem de Nomea��o do Inventariante Incumb�ncia do Inventariante Outras Incumb�ncias do Inventariante Primeiras Declara��es In�rcia do Inventariante Da Sonega��o Bens doados em antecipa��o de heran�a Prescri��o da Sonega��o Requisitos da Cola��o Remo��o do Inventariante Impugna��es �s Primeiras Declara��es Argui��es em Impugna��o Legitimidade Ativa do Inventariante Execu��o e Bens em Invent�rio Ementas Exclus�o de Herdeiro por Indignidade Cap�tulo IV Das Cita��es e das Impugna��es Manifesta��es sobre as Primeiras Declara��es Herdeiro Preterido Jurisprud�ncia Anula��o de Adjudica��o por Preteri��o de Herdeiro Ementas Cap�tulo V Da Avalia��o e do C�lculo do Imposto Nomea��o de Perito Carta Precat�ria de Avalia��o Dispensa da Avalia��o Laudo de Avalia��o Oitiva nas �ltimas declara��es Ementas Cap�tulo VI Das Cola��es Bens apresentados � Cola��o Ren�ncia ou Exclus�o da Heran�a Negativa de Recebimento dos Bens Requisitos da Cola��o Ementas Cap�tulo VII Do Pagamento das D�vidas Pagamentos das D�vidas no Invent�rio Pagamento de D�vidas Requeridas pelos Credores do Esp�lio Pedido de pagamento feito pelo credor Legitimidade do Legat�rio Separa��o de bens para pagamento de d�vidas S�ntese Doutrin�ria do Invent�rio Cap�tulo VII Do Pagamento das D�vidas Pagamentos das D�vidas no Invent�rio Pagamento de D�vidas Requeridas pelos Credores do Esp�lio Pedido de pagamento feito pelo credor Legitimidade do Legat�rio Separa��o de bens para pagamento de d�vidas S�ntese Doutrin�ria do Invent�rio Ementas Cap�tulo VIII Da Partilha Momento da Partilha Regras da Partilha Esbo�o da Partilha Conte�do da Partilha Emenda da Partilha Partilha Amig�vel S�ntese Doutrin�ria da Partilha Ementas Jurisprud�ncia Doa��es e Partilha de Bens Cap�tulo IX Do Arrolamento Procedimento do Arrolamento Arrolamento Sum�rio Arrolamento Comum S�ntese Doutrin�ria do Arrolamento Ementas Jurisprud�ncia Invent�rio e Arrolamento Arrolamento Sum�rio Post Mortem Pr�tica Arrolamento Arrolamento de Bens Inicial de Arrolamento Cap�tulo X Das Disposi��es Comuns a Todas as Se��es Tutelas Provis�ria
Author: Darlene Abreu-Ferreira Publisher: Baywolf Press ISBN: Category : Social Science Languages : en Pages : 556
Book Description
The present collection echoes and contributes to a number of the issues defined by both the traditional and revisionist historiography. The intent of this special issue of the Portuguese Studies Review was to highlight some of the new research on late medieval and early modern Portuguese women, subjects typically situated outside of the academic mainstream, and to complement the four major collections on the history of Portuguese women published since 1986, as well as the larger literature dealing with Spain. The essays are organized into six general themes: “Female Characters in Late Medieval Chronicles,” “Women and Power in the Late Middle Ages,” “Habsburg Queens and Portugal,” “Women and the Economy,” “Attitudes Toward Women,” and “Women and Religion.” The volume presents essays by Amélia P. Hutchinson, José Valente, Jutta Sperling, Ivana Elbl, Susannah C. Humble Ferreira, Félix Labrador Arroyo, Annemarie Jordan, Almudena Pérez de Tudela, Amélia Polónia, Amândio Jorge Morais Barros, Darlene Abreu-Ferreira, Pedor Miguel Reboredo Marques, Marcia Eliane Alves de Souza e Mello, Jessiva V. Roitman, Inês Amorim, Elisbete de Jesus and Célia Rego, and Haruko Nawata Ward, with an Introduction by Darlene Abreu-Ferreira and Ivana Elbl. The volume also contains an Addendum on the Portuguese Estado Novo, with studies by Sonny B. Davis and Antonio Muñoz Sánchez.
Author: Adaberto Costa
Author: Adaberto Costa
Author: José Franklin De Sousa
Author: 
Author: Ozéias de Jesus dos Santos
Author: Luís Pinto Ferreira
Author: Domingos Félix de Santana
Author: Carlos Alberto de Arruda Silveira
Author: Goa (India : State). Tribunal da Relação
Author: Portugal
Author: Darlene Abreu-Ferreira