PROPRIEDADE PRIVADA E FUNÇÃO SOCIAL SEGUNDO O MARXISMO E A TEORIA CRÍTICA PDF Download
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Author: Felipe Frank Publisher: Lulu.com ISBN: 0359432654 Category : Law Languages : en Pages : 148
Book Description
O presente trabalho corresponde à terceira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca decompor a crítica do marxismo à propriedade privada para aclarar como se deu a construção de uma nova filosofia pautada pela luta de classes e como ela contribuiu para a criação da teoria crítica do direito, que propagou a noção de função social da propriedade.
Author: Felipe Frank Publisher: Lulu.com ISBN: 0359432654 Category : Law Languages : en Pages : 148
Book Description
O presente trabalho corresponde à terceira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca decompor a crítica do marxismo à propriedade privada para aclarar como se deu a construção de uma nova filosofia pautada pela luta de classes e como ela contribuiu para a criação da teoria crítica do direito, que propagou a noção de função social da propriedade.
Author: Betânia de Moraes Alfonsin Publisher: Editora del Rey ISBN: 8573088087 Category : City planning and redevelopment law Languages : pt Pages : 393
Author: Frederico Eduardo Zenedin Glitz Publisher: Frederico Glitz Consultoria Jurídica ISBN: 8591689925 Category : Law Languages : en Pages : 410
Book Description
This book adopts the proposition that it is possible to the customs to be sources of contractual obligations. To support that premise, it was necessary to seek jurisprudential (arbitration and litigation) and comparative basis. Even more, due to contract law internationalization, customary international sources should be subject of domestic treatment, as they provide contractual obligations as well as they work as contractual interpretation tool. However, one can´t neglect the need to control the customary content. In detailed terms, then, we can say that the role reserved for the custom as contractual law rules source has always been residual in Brazilian law. Accompanying the modern European experience, doctrine and Brazilian legislation emphasize the secondary, when not merely interpretive, role of the contractual custom. In turn, Brazilian case law wasn´t able to give general treatment to contractual custom. Moreover, the process of reducing distances and cultural, social and economic approximation, usually called globalization, influenced the contracts through the incorporation of a number of solutions brought from the international trade practice. Although they might be justified by the age-old principle of freedom, somehow these international "uses" insinuate themselves into Brazil to the point of requiring that the Brazilian Courts themselves to give them treatment and shelter. On one side, if you deny the existence of a creative normative role in contractual custom by another, albeit indirect, is recognized not only their existence but the possibility of foreign origin. This paradoxical treatment reflects, to some extent, another consequence: the Brazilian contract law is in the process of internationalization. Here, then, a new confrontation is announced: a broad creative freedom (a tributary of the so-called Lex mercatoria) and the foreign act incorporation control (public policy). Unlike before, however, no simplistic answer would be feasible, particularly because of the complexity of contemporary and regulatory Brazilian contract law.
Author: Maria Tereza Camargo Biderman Publisher: Disal Editora - Bantim, Canato e Guazzelli Editora Ltda ISBN: 8578441427 Category : Reference Languages : en Pages : 440
Book Description
Mais de 700 verbetes nas áreas de finanças, economia, bancos, mercado de capitais, e bolsa de valores. Cada verbete se faz acompanhar do tempo correspondente em inglês. Um índice reverso lista os termos em inglês com seu equivalente em Português para facilitar a consulta a esses vocábulos ingleses, esclarecendo seu sentido e uso no Brasil.
Author: Lea Shaver Publisher: A&C Black ISBN: 184966045X Category : Business & Economics Languages : en Pages : 158
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"Brazil is one of the world's most productive crucibles for new ideas and practices in innovation and collaboration. This meticulously researched book provides a sweeping tour of the issues arising form that leadership." Jonathan Zittrain - Professor, Harvard Law School "As policy makers around the world grapple with how to configure their intellectual property policies to promote innovation and economic growth, as well as public access to the fruits of intellectual labour, they would do themselves a huge favour by reading Lea Shaver's excellent book." Pam Samuelson, Professor Univeristy of California, Berkeley "This is essential reading for anyone who cares about one of the most important human rights issues of the century: access to knowledge." Madhavi Sunder, Professor of Law, University of California Davis This volume features four chapters addressing the current issues facing intellectual property, innovation and development policy in Brazil. Each chapter is authored by legal scholars affiliated to the Fundação Getulio Vargas law schools in São Paulo and Rio de Janeiro. Each chapter examines a policy area that significantly impacts access to knowledge in Brazil. These include: exceptions and limitations to copyright, free software and open business models, patent reform and access to medicines, and open innovation in the biotechnology sector.
Author: Fabíola Meira de Almeida Breseghello Publisher: Editora Singular ISBN: 6586352754 Category : Law Languages : en Pages : 261
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"(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré
Author: Sueli Mara Soares Pinto Ferreira Publisher: Walter de Gruyter ISBN: 3598440170 Category : Language Arts & Disciplines Languages : en Pages : 401
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For several years the concept of "virtual client" or "virtual customer" has been part of the world of libraries and information services. This publication contains the proceedings of a satellite meeting on this topic, organized by the Management and Marketing Section of IFLA and held in Sao Paulo, Brazil in August 2004. It contains papers from more general points of views such as the democratization of access to digital information to more specific questions such as virtual libraries and new services, not forgetting user and librarian education, web site design, more specialized information, etc. The readers of these proceedings will find along these pages a very stimulating content which will guide them towards better services for virtual clients. Papers are presented in the original language of their presentation (Portuguese, French, Spanish and English) with summaries in these four languages.
Author: Maria Beatriz Costa Abramides Publisher: Cortez Editora ISBN: 8524923709 Category : Social Science Languages : pt-BR Pages : 352
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Este livro, ao dedicar-se à histórica relação entre Serviço Social eMovimentos Sociais em diferentes vertentes, constitui, assim, uma leitura obrigatória e imprescindível, porque reconhece que a emancipação humana se tece na luta.
Author: Amada Celli Cascaes Publisher: Editora Singular ISBN: 6586352851 Category : Law Languages : en Pages : 392
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Em um mundo em constante evolução tecnológica, as implicações da Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo se tornam um foco de crescente interesse e importante debate. Este livro, idealizado pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, reúne uma série de ensaios e análises que abordam os desafios e oportunidades desta intersecção entre a IA e o Direito do Consumidor. Desde os conceitos iniciais e o estágio atual de utilização da IA no Brasil e no mundo, passando pela regulamentação tanto no cenário nacional quanto internacional, o livro explora amplamente as oportunidades e riscos desse universo, como a responsabilidade civil ligada aos sistemas de IA, a aplicação das regras já em vigência do Código de Defesa do Consumidor nesse contexto, as questões de governança e até mesmo como a IA pode auxiliar na definição e implementação de políticas públicas relacionadas ao direito do consumidor.
Author: Felipe Frank
Author: Felipe Frank
Author: Betânia de Moraes Alfonsin
Author: Frederico Eduardo Zenedin Glitz
Author: Maria Tereza Camargo Biderman
Author: Vitorino Magalhães Godinho
Author: Lea Shaver
Author: Fabíola Meira de Almeida Breseghello
Author: Sueli Mara Soares Pinto Ferreira
Author: Maria Beatriz Costa Abramides
Author: Amada Celli Cascaes